INTRODUÇÃO DE ESTUDO AO DIREITO

CASO CONCRETO 1

• QUESTÃO SUBJETIVA

 Norma: Conjunto de normas legais em vigor no país, elaboradas pela sociedade ou pelo Estado;

 Faculdade: Possibilidade de agir. O direito é usado para sugerir o poder ou a faculdade que pertencem a uma pessoa natural ou a uma empresa;

 Expressão do Justo: O que é devido por justiça;

 Ciência: Ramo do conhecimento científico. Busca sistematizar o conhecimento sobre o direito como um fenômeno jurídico, para que se possa compreendê-la e utilizá-lo;

 Fato Social: Um setor da vida social, com características próprias, ou seja, um fato social.

• QUESTÃO OBJETIVA

1. Letra “E” (V – V – V – V)

CASO CONCRETO 2

• QUESTÃO SUBJETIVA

a) Sim. Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral, tendo em vista que assim como a virtude, a moral é autônoma. Ele quis dizer que, manter os compromissos é um dever de direito, porém também será uma ação moral (mesmo quando nenhuma coerção é possa ser aplicada).

b) Ana Maria tem o direito (opção) de escolher com quem se relacionar, porém a atitude da mesma foi totalmente imoral, e neste caso não há normas de Direito que garanta coerção.

• QUESTÃO OBJETIVA

1. Letra “B”

CASO CONCRETO 3

• QUESTÃO SUBJETIVA

Segundo Hans Kelsen o Ordenamento Jurídico são normas emanadas pelo Estado, de forma escalonada, disposta em diferentes níveis hierárquicos. Algumas normas têm mais autoridade se comparadas com outras, servindo-lhes de fundamento de validade. As mesmas são representadas por uma pirâmide, exatamente porque aquelas normas situadas ao topo da estrutura do ordenamento jurídico se desdobram em outras normas de menor hierarquia, que irão regulamentar e detalhar as prescrições normativas contidas nas normas superiores. A CR/88 é a Norma Fundamental (está no topo), o Novo Código Civil e as demais normas seriam normas infraconstitucionais (estão abaixo da CR/88), criando assim um nível de hierarquia.

• QUESTÃO OBJETIVA

1. V – V – F – V – F

2. Letra “A”