Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito

Tópico 1

Neste tópico, você encontrará material de apoio sobre os primeiros encontros da disciplina e sobre INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.

Aula 1 - 05/03/2015 - Apresentação e comentários do Plano de Aula.

[pic 1]1. Apresentação Conteúdo 2015-1Arquivo

Aula 2 - 06/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito.

Aula 3 - 12/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito: análise de precedentes jurisprudenciais; Estudo da cláusula de assunção de responsabilidade (393, 2ª parte, CC); Compreensão do Princípio da Responsabilidade Patrimonial do Devedor (391, CC).

Aula 4 - 13/03/2015 - Inadimplemento Absoluto e Relativo; Total e Parcial.

[pic 2]2. Inadimplemento das ObrigaçõesArquivo

MATERIAL COMPLEMENTAR - INCUMPRIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO

Prezados alunos,

Disponibilizou-se SOMENTE NO XEROX, como indicação de MATERIAL COMPLEMENTAR da disciplina, em especial para leituras e aprofundamento sobre Inadimplemento das Obrigações, o capítulo 3 sobre “Incumprimento Antecipado do Contrato” da obra de USTÁRROZ, Daniel. Direito dos Contratos: temas atuais. 2. ed., rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 67-82.   

Bons estudos!

Att.,

Liane em 13.03.2015

Aula 5 - 19/03/2015 - Estudo da Mora.

Aula 6 - 20/03/2015 - Continuação da apreciação do instituto da Mora.

• [pic 3]3. Inadimplemento - atualidadesArquivo

• [pic 4]3. MoraArquivo

Aula 7 - 26/03/2015 - Comentários sobre Purgação da Mora; Distinções entre Purgação e Cessação da Mora; Aplicação de exercícios de fixação sobre Inadimplemento Obrigacional; Correção da tarefa em aula. 

• [pic 5]Exercícios de Fixação Inadimplemento ObrigacionalArquivo

• [pic 6]Exercícios de Fixação Inadimplemento Obrigacional – GABARITOArquivo

• Aula 8 - 27/03/2015 - Estudo dos Juros Legais.

• [pic 7]4. Juros – AtualidadesArquivo

• Aula 9 - 09/04/2015 - Conclusão do estudo dos juros legais; Jogo: Questões de Verdadeiro ou Falso sobre Inadimplemento das Obrigações.

• [pic 8]4. Juros LegaisArquivo

• Aula 10 - 10/04/2015 - Estudo do instituto das Perdas e Danos.

• [pic 9]5. Perdas e DanosArquivo

MATERIAL COMPLEMENTAR - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Prezados alunos,

Disponibilizou-se SOMENTE NO XEROX, como indicação deMATERIAL COMPLEMENTAR da disciplina, em especial para leituras e aprofundamento sobre o instituto do inadimplemento obrigacional e seus reflexos, os seguintes artigos:

1. Artigo: O superendividamento ativo na sociedade de consumo pelo prisma da filosofia. Autor: André Perin Schmidt Neto. Páginas: 61 a 77.

2. Artigo: A renegociação e a ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material subjetiva: cooperação e solidariedade voltadas à extinção da ruína do superendividado. Autor: Felipe Kirchner. Páginas: 237 a 274.

3. Artigo: O inadimplemento contratual na visão de Ruy Rosado: juiz e doutrinador. Autor: Luis Renato Ferreira da Silva. Páginas: 303 a 313.

4. Artigo: Tratamento à informação sobre (in)adimplemento e bancos de cadastro positivo: registro, esquecimento e ilicitude. Autor: Maria Cláudia Cachapuz. Páginas: 351 a 365.

Obra da qual os artigos foram extraídos: MELGARÉ, Plínio (Organizador). O Direito das Obrigações na contemporaneidade: Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

Att.,

Liane em 07.04.2015.

• ATENÇÃO: ATIVIDADE AVALIATIVA - ESTUDO DIRIGIDO CLÁUSULA PENAL E VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO

INSTRUÇÕES:

* Valor: 0,5 EXTRA para integrar a nota da 1ª Prova

* Trabalho individual

* A atividade deve ser confeccionada em aula

* Entrega: impressa (manuscrito ou digitado) diretamente para a professora em sala de aula

* Data da atividade: 17.04.15 (sexta-feira)

* NÃO SERÃO ACEITOS TRABALHOS POR E-MAIL TAMPOUCO FORA DO PRAZO

* Para solucionar as questões que serão propostas oportunamente, recomenda-se que os alunos estejam em aula munidos de obras de doutrina que constam na bibliografia no Plano de Aula da disciplina para consulta.

Aos que desejarem aprofundamentos, indica-se leitura de:

a) MATERIAL COMPLEMENTAR sobre a matéria disponibilizado SOMENTE na pasta da disciplina no xerox do Prédio 11 da PUCRS, qual seja o capítulo 5 sobre “A majoração da cláusula penal nas relações de consumo” da obra de USTÁRROZ, Daniel. Direito dos Contratos: temas atuais. 2. ed., rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 113-136.  

b) Roteiro de apoio disponibilizado abaixo sobre Violação Positiva do Contrato;

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