Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil

Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil

Izabella Santos Moreira Prado Pimentel – Faculdade Nobre / BA
Kleyse Cerqueira de Souza dos Santos – Faculdade Nobre / BA
Layara Pereira Cunha – Faculdade Nobre / BA
Rosana Reis dos Santos – Faculdade Nobre / BA
Wesley Vinicius Leite Oliveira Morais – Faculdade Nobre / BA

RESUMO

Este artigo tem como objetivo tratar da situação social dos moradores de rua no Brasil, evidenciando alguns motivos principais da rualização, assim como os meios que esses indivíduos podem recorrer para garantir os seus direitos.

A partir de buscar qualitativas foram estudadas diversas referências bibliográficas, através dos quais observou-se a presença de leis que buscam inclusão mas que são paliativas e não tem efetividade necessária para formação de uma sociedade menos desigual.

E por fim, avaliou-se uma carência significativa na realização de atendimentos de serviços para proteção desses sujeitos, que são invisibilizados pela sociedade e pelas autoridades administrativas.

Palavras- Chaves: Moradores de rua, inclusão e desigualdade social

ABSTRACT

This article has as objective deal with the social situation of the homeless in Brazil, and highlights the reasons why these people lives on the street as well as the means that these individuals can use to secure their rights.

From seeking qualitative been studied many different references by which we observed the presence of laws to include but are palliative and are not required for effective formation of a less unequal society.

Finally, we evaluated a significant deficiency in the realization of care services for protection of these individuals, which are invisible by society and by the administrative authorities.

Keywords: Street people, inclusion and social inequality

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo visa tratar da situação social dos moradores de rua. Diante da maneira crítica e caótica que se encontram, percebe-se a importância de discutir esta temática. Por meio deste artigo obtém-se a intenção de explicar e desenvolver medidas para melhorias e inclusão na cidadania com intenção de demonstrar as situações presentes no mundo atual.

Os moradores de rua são por diversas vezes visto como pessoas inexistentes e isto causam diversos problemas para tais, que por estarem à margem da sociedade não são reconhecidos como cidadãos. Com isso sua vulnerabilidade chega tamanha que sofrem diversas violências, sendo elas físicas ou verbais.

No intuito de expandir os conhecimentos e abordar os fatores existentes entre os moradores de rua o foco desta pesquisa trata-se dos moradores no âmbito do Brasil.

Diante de tantos casos repreensíveis e dolorosos expostos ou ocultados pela mídia pode-se perceber o quanto os moradores de rua sofrem e são excluídos. Porém não se pode esquecer que muitos não são apenas vítimas, mas também oferecem riscos a população.

Neste contexto pretende-se discutir sobre o que leva as pessoas a viverem na triste realidade que é a moradia nas ruas, e com base nisto serão discorrida os motivos de rualização, se os indivíduos podem ou não recorrer sobre suas necessidades e a quem recorrer, quais riscos podem oferecer e que sofrem.

A metodologia empregada na presente pesquisa tratou-se por meio de revisão bibliográfica, tendo como base lógica de investigação o método dedutivo, pois analisa e interpreta os dados sobre a situação dos moradores de rua no país, concluindo que continuam nas ruas em condições precárias, e que as políticas públicas não são eficazes.

  A coleta de informações foi feita por meio de uma pesquisa do tipo qualitativa que visa à situação dos moradores que vivem nas ruas. Desta forma, foram realizadas pesquisas em artigos científicos e dissertações de mestrado, bem como o levantamento de material bibliográfico, onde primeiramente foi feito o levantamento de referências, pretendendo informar de maneira antecipada o campo a que se refere.  

Segundo Joyce Anne (Anghuer), no Vade Mecum, sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos o direito à liberdade e segurança além do seu reconhecimento enquanto pessoa a ter seus direitos respeitados, mas sabe-se que na realidade a situação é bem diferente e que os moradores de rua são ignorados e vistos muitas vezes como parte de uma paisagem.

  Como proposta de seleção das leituras, optou-se pela seletiva, utilizando as principais informações que são relevantes para o trabalho em questão. Informações estas retiradas de sites renomados, como Scielo, o “criancanaoederua” e o CNPQ, para a coleta das informações, construindo o embasamento teórico para presente pesquisa.

2. DISCUSSÃO

Escorço histórico

Ao tratar sobre moradores de Rua no Brasil é essencial fazer relação com o processo histórico pautado desde a queda do feudalismo que apresentava uma relação de suserania e vassalagem, em que o senhor feudal cedia terras para os vassalos em troca de serviços, até o advento do capitalismo que ganhou espaço e modificou as relações sociais acentuando com isso ainda mais a divisão de classes e a luta entre elas.

Nesse cenário, surge a industrialização e com ela o trabalho operário em ascensão, no entanto a mão de obra não possuía seus direitos assegurados, de tal maneira que “os principais fatores de atração para os capitais norte-americanos foram de mão de obra barata, ausência de leis trabalhistas e a existência de um mercado em expansão, sobretudo no eixo Rio-São Paulo” (Boulos Júnior, 2009, pg 62).

Vale salientar que junto com o aumento de indústrias, houve a urbanização que favoreceu a concentração de pessoas na cidade e acentuou os diversos problemas socioeconômicos. Dessa maneira o descompasso entre superprodução e pouca obtenção de lucros contribuiu para a situação de diversas pessoas que vivem em condições sub-humanas, atualmente os menos favorecidos carregam as marcas de um passado repleto de desigualdade vinda de diversas partes do mundo; segundo Hobsbawm apud Boulos Júnior (2009, p.89).  

        No pior período da Depressão (1932-3), 22% a 23% da força de trabalho britânica e belga, 24% da sueca, 27% da americana, 29% da austríaca, 31% da norueguesa, 32% da dinamarquesa e nada menos que 44% da alemã não tinha emprego [...].

A falta de emprego também tem como consequência a rualização; em um contexto de complicações econômicas muitas pessoas vão para as ruas sem ter nenhuma outra possibilidade de escolha e outros escolhem viver sem teto devido à falta de perspectiva. O caos social instaurado ao longo do tempo devido a concorrência entre mão de obra humana e máquina traz à tona processos que influenciam indivíduos a viverem em condições precárias e mostra que a responsabilidade não é exclusivamente individual mas resultado de um todo.