Introdução ao Estudo do Direito I

Introdução ao Estudo do Direito I – IED.1

Professor: Ubiratã Silvestre Pereira

Disciplina: 4 Créditos

                18 semanas

                72 horas/aulas.

                  Faltas – até 25%

Leituras Obrigatórias:

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Regimento Geral do Centro Universitário Unirg

- Calendário Oficial de Aulas.

Plano de Disciplinas ---- IED 1

- Avaliação Prova

Questões Objetivas e Subjetivas

Sem consulta

• Verificação de Presença Nominal.

Obs: Não fará trabalho se o fizer não poderá ser digitado só manuscrito.

Aula: Disciplinas Jurídicas Fundamentais

1. O Direito como Ciência

“Epistemologia Jurídica”[pic 1][pic 2]

Episteme                     Ciência                        Teoria da Ciência[pic 3]

Logos                        Estudo[pic 4]

1.2         O Direito como Justo

“Axiologia Jurídica” [pic 5]

Axios                 Estimativa, apreciação.                        Teoria dos valores[pic 6][pic 7]

Logos                        Estudo.[pic 8][pic 9]

Axiologia                    Axioma[pic 10]

Art.5º CAPUT C.F

1.3 O Direito como Norma.

“Dogmática Jurídica”                 Estudo da norma no tempo e no espaço.[pic 11]

1.4 O Direito como Faculdade {Interesse}

“Teoria dos Direitos Subjetivos”.

1.5 O Direito como Fato Social.

“Sociologia Jurídica”

1. Ciências Afins.

“Conhecimento Científico das Ciências”.

Verificar a história sobre o cartão de crédito.

A responsabilidade de quem praticou o ato ou o fato.

Verbos importantes:

Reparar: quando apenas precisa arrumar

Restituir: quando não tem como arrumar

Indenizar: quando houve morte.

Art. 225 CAPUT – Meio Ambiente – C.F.

1. Epistemologia Jurídica.

3.1 Conceito de Epistemologia Jurídica.

3.2 Objetivo e Finalidade

3.2.1 Finalidade – Estudo

3.3 Palavra Direito: Dois Sentidos Fundamentais.

3.3.1. Direito – Norma “Norma Agendi” – Sentido de Lei.

3.3.2. Direito – Faculdade “Facultas Agendi” – Sentido de Agir.

3.4 Magistério Doutrinário de Clóvis Beviláqua

[Obra: Teoria Geral do Direito Civil]

3.4.1. O Direito Brasileiro Proíbe o duelo.

              Direito norma.

3.4.2. O Estado tem Direito de cobrar Impostos

                 Direito – Faculdade ou Direito Poder

3.4.3. O salário é Direito do Trabalhador

                   Direto Justo

3.4.4. O Direito é um setor da realidade social