Introdução ao Estudo do Direito

[pic 1]

        é a forma de organizar um estado por meio de normas jurídicas, trazendo equilíbrio para a sociedade, tornando possível a convivência social. Também pode ser vista como uma imposição estatal que obriga os indivíduos a seguir a norma,  Sendo assim consegue moldar a consciência individual tornando a lei como uma moral para o individuo. Por fim, pode ser vista como uma busca pela justiça.

SEMÂNTICA DO DIREITO-  O direito pode possuir vários significados, dessa forma ele tem uma semântica variada. Alguns conceituam direito como sendo um fim e não um meio. Para outros é uma forma de estabelecer justiça, já outros veem como uma ciência que normatiza a conduta social do individuo. E pode ter significados divergentes de acordo com o contexto. Pode ser visto como disciplina acadêmica, um principio certo ou errado.  Exemplo :

-Direito Norma: o "Direito" brasileiro proíbe duelo; ( legislação)

-Direito Faculdade: o Estado tem o "direito" de cobrar impostos; ( estar em seu direito de fazer algo)

-Direito Justo: o salário é "direito" do trabalhador; ( direito como garantia de algo)

-Direito Fato Social: o "Direito" é um setor da realidade social; ( direito como parte da sociedade)

-Direito Ciência: o estudo do "Direito" requer método próprio; ( matéria )

IMPORTANCIA DO DIREITO- O direito nasce com a sociedade e se molda a partir dela. As normas jurídicas tem a função de delimitar limites a conduta humana e dessa forma o individuo confia no direito para garantir a justiça. Sendo assim o direito delimita o que pode ou não ser feito e também decide a sanção caso algo não seja cumprido. Promovendo assim a paz social.

CONCEITOS IMPORTANTES :

BROCARDOS JURÍDICOS- os brocardos jurídicos são um pensamento sintetizado  em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada. Estão em latim e são importantes porque universalizam o direito e podem impedir interpretações que cerceiem os direitos do cidadão além disso muitos brocardos, se citados com propriedade e adequação ao caso concreto,  podem influir no desfecho de uma ação.

ÉTICAS-

são diretrizes, normas, consideradas obrigatórias em uma coletividade

Podem ser:

Religiosas, Políticas, Morais, de Direito e Sociais

COSTUMES- o costume é um dogma, sendo assim é uma pratica social reiterada e constante. Nem sempre o costume é legal. como por exemplo a castração feminina em algumas tribos. mas existem Costume jurídico que são definidos como sentimento coletivo obrigatório, que todos fazem a muito tempo e tem que ser feito. como por exemplo um rito.

VALORES- são uma espécie de sentimentos que as pessoas tem sobre a maneira de enxergar as realidades sociais. Com base nisso, estabelecem posturas assumidas diante de situações, regras orientadoras para sua conduta.

COSTUME X VALORES

se eu e minha família não bebemos bebida alcoólica não é um costume é um valor da família, não um costume geral

MORAL - conjunto de valores e costumes adotados pela sociedade por meio das regras pré-estabelecidas ao individuo para que haja uma boa convivência social de acordo com os padrões da sociedade

DIREITO- diferentemente da ética, da moral e dos valores é coercitiva ( obrigatória). Delimita as condutas de uma região muitas vezes levando em conta os valores costumes moral e ética para sua constituição como norma imperativa.