Introdução ao Estudo do Direito I
Por: Joslaine Redivo • 14/6/2016 • Dissertação • 787 Palavras (4 Páginas) • 414 Visualizações
Introdução ao Estudo do Direito I – IED.1
Professor: Ubiratã Silvestre Pereira
Disciplina: 4 Créditos
18 semanas
72 horas/aulas.
Faltas – até 25%
Leituras Obrigatórias:
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Regimento Geral do Centro Universitário Unirg
- Calendário Oficial de Aulas.
Plano de Disciplinas ---- IED 1
- Avaliação Prova
Questões Objetivas e Subjetivas
Sem consulta
- Verificação de Presença Nominal.
Obs: Não fará trabalho se o fizer não poderá ser digitado só manuscrito.
Aula: Disciplinas Jurídicas Fundamentais
- O Direito como Ciência
“Epistemologia Jurídica”[pic 1][pic 2]
Episteme Ciência Teoria da Ciência[pic 3]
Logos Estudo[pic 4]
1.2 O Direito como Justo
“Axiologia Jurídica” [pic 5]
Axios Estimativa, apreciação. Teoria dos valores[pic 6][pic 7]
Logos Estudo.[pic 8][pic 9]
Axiologia Axioma[pic 10]
Art.5º CAPUT C.F
1.3 O Direito como Norma.
“Dogmática Jurídica” Estudo da norma no tempo e no espaço.[pic 11]
1.4 O Direito como Faculdade {Interesse}
“Teoria dos Direitos Subjetivos”.
1.5 O Direito como Fato Social.
“Sociologia Jurídica”
- Ciências Afins.
“Conhecimento Científico das Ciências”.
Verificar a história sobre o cartão de crédito.
A responsabilidade de quem praticou o ato ou o fato.
Verbos importantes:
Reparar: quando apenas precisa arrumar
Restituir: quando não tem como arrumar
Indenizar: quando houve morte.
Art. 225 CAPUT – Meio Ambiente – C.F.
- Epistemologia Jurídica.
3.1 Conceito de Epistemologia Jurídica.
3.2 Objetivo e Finalidade
3.2.1 Finalidade – Estudo
3.3 Palavra Direito: Dois Sentidos Fundamentais.
3.3.1. Direito – Norma “Norma Agendi” – Sentido de Lei.
3.3.2. Direito – Faculdade “Facultas Agendi” – Sentido de Agir.
3.4 Magistério Doutrinário de Clóvis Beviláqua
[Obra: Teoria Geral do Direito Civil]
3.4.1. O Direito Brasileiro Proíbe o duelo.
Direito norma.
3.4.2. O Estado tem Direito de cobrar Impostos
Direito – Faculdade ou Direito Poder
3.4.3. O salário é Direito do Trabalhador
Direto Justo
3.4.4. O Direito é um setor da realidade social
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