MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    INTERPOSIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA _____

    ____________ (crimes dolosos × vida e matéria federal)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA ____

    ________________ (crimes dolosos × vida e matéria estadual)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO CRIMINAL DA __________________________(crimes não dolosos × vida e matéria federal)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO CRIMINAL DA ________________________(crimes não dolosos × vida e matéria estadual)

    (10 linhas)

    _________ (nome), já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe nº _____, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. que _________ (especificar o conteúdo da decisão), com fundamento no artigo 581, inciso _________, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

    (2 linhas)

    Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva manter a respeitável decisão, requer seja o presente recurso remetido ao Egrégio Tribunal competente.

(1 linha)

    Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento do presente recurso, com as inclusas razões, pede deferimento.

    (2 linhas)

    Cidade, ____ de ___________ de ____.

    (2 linhas)

    ______________________________________

    OAB – sob nº ____

    RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

   

    (3 linhas)

    Recorrente:

    Recorrido:

    Origem:

    Autos do Processo nº

    (3 linhas)

    Meritíssimo Juiz,

    Egrégio Tribunal,

    Colenda Câmara,

    Doutos Julgadores

    (3 linhas)

    No caso em tela, é necessária a reforma da decisão, pois, não se conformando com a respeitável decisão proferida, vem dela RECORRER EM SENTIDO ESTRITO, aguardando que ao final se digne Vossa Excelência reformá-la pelas razões a seguir expostas:

    (2 linhas)

    DOS FATOS

    * Narrar os acontecimentos, sem inventar dados ou copiar o problema. Colocar o andamento processual.

    (2 linhas)

    DO DIREITO

     apontar a tese;

     justificar a tese;

     doutrina;

     jurisprudência;

     conclusão.

    (2 linhas)

    DO PEDIDO

    Diante do exposto, requer seja dado provimento ao presente recurso, para tornar sem efeito a decisão impugnada, no sentido de _________, como medida de inteira justiça.

    (2 linhas)

Cidade, ____ de ___________ de ____.

    (2 linhas)

    ______________________________________

    OAB – sob nº ____

    MODELO DE CONTRARRAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    PETIÇÃO DE JUNTADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA _____

    ________________ (crimes dolosos × vida e matéria federal)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA ____

    _________________ (crimes dolosos × vida e matéria estadual)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO CRIMINAL DA ________________ (crimes não dolosos × vida e matéria federal)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO CRIMINAL DA _____________________ (crimes não dolosos × vida e matéria estadual).

10 linhas)

    _________ (nome), já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe nº _________ , vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o recurso interposto pelo _________ , com fundamento nos artigos 588 e 589, ambos do Código de Processo Penal, requerer a juntada das CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.