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MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Por:   •  4/8/2016  •  Relatório de pesquisa  •  637 Palavras (3 Páginas)  •  220 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO

                                        FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo representados pelo advogado abaixo assinado vêm, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Excelência requerer a homologação de acordo de:

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

do menor BELTRANO DE TAL, conforme condições abaixo:

                                        Através do Processo n.ºxxxxxxxxxxxxxxx a guarda do menor XXXXXXXXX ficou estabelecida para a Requerente xxxxxxxxx.  Restou ainda na oportunidade fixada a pensão alimentícia no importe de xxxxxxxx

                                        As partes de comum acordo resolvem modificar a guarda do menor que passará a partir dessa data a ser exercida exclusivamente pelo Requerente xxxxxxxxx.

                                        A pensão ficará por conta de FULANO DE TAL, que pagara a importância de XXXXXXXXX.

                                        Nesta oportunidade as partes requerem, após intimação do Ministério Público, a HOMOLOGAÇÃO do presente acordo para todos efeitos legais, expedindo-se o competente termo de guarda definitiva.

                                        Por derradeiro, requer os benefícios da Assistência Judiciária gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei 1.060/50.

                                        

                                        Termos em que

                                        Pedem Deferimento.

                                        XXXXX, 20 de maio de 2014.

__________________________

Requerente: FULANO DE TAL

Requerente: BELTRANO DE TAL

__________________________

NOME DO ADVOGADO

OAB/SP 000.000

ADVOGADO

...

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