Menor em conflito com a lei

1 JUSTIFICATIVA

Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE.

São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na desestruturação familiar.

Tem sido observado, atualmente, que a violência envolvendo os adolescentes têm crescido vertiginosamente, de maneira que estão ficando cada vez mais parecidas com as práticas violentas de pessoas adultas, que nesse caso sabem o que estão fazendo, mas aos adolescentes não se pode fazer essa comparação, pois são, muitas vezes, consequência de uma vida subumana. No entanto, quando se fala em infração não se pode mais falar só no lado político-social, pois, envolve o lado jurídico, já que essas infrações não podem ficar sem punição.

E nesse sentido é notória a preocupação na proteção dos menores infratores em relação às punições, quando regulamentadas em lei, haja vista que a essas crianças deve ser dada a oportunidade de se restabelecer na sociedade, e isso só é possível se as punições referentes aos menores infratores forem através medidas preventivas, porém essas devem acometê-las sem que se tornem meio de imputabilidade.

Segundo os legisladores, as medidas punitivas não visam que tais crianças, sendo seres em formação, e que qualquer tipo de interferência na formação da personalidade, que se der no período de tempo, quer seja na fase de criança e adolescente, pode interferir de forma que venha a prejudicar a personalidade dessa pessoa, e de forma que venha a prejudicar e não ajudar.

Assim, o adolescente submetido a tal tratamento, passaria de sua personalidade ainda não formada para a deformada pelos procedimentos inconsistentes e ausentes de propostas recuperativas dos presídios, que não raras vezes, revolta e aguça a tendência para o crime. Dessa forma, entende-se que as políticas de punição das práticas inflacionárias de menores devem ser criadas com o intuito de recuperar essas crianças os tornando pessoas de bem, e de serventia para o Estado, e não os tornando despesa, colocando esses menores na cadeia sem nenhuma medida socioeducativa para que ao sair virem pessoas revoltadas, e passem a cometer delitos ainda piores. Não há, pois, o interesse da legislação em apenas punir, mas tentar resgatar esse adolescente entregue à delinquência enquanto ele ainda é passível de tratamento eficaz que o tire da marginalidade.  

Tendo em vista a relevância do tema no que consta em sua importância, nos instiga pesquisar sobre a temática pelo fato de ser algo que, apesar de estar escondido em nossa sociedade goianense, é gritante a busca por soluções para esses também chamados meninos invisíveis.

Acima de um contexto social, assumamos uma postura além de um simples cidadão, ou seja, uma postura solidária que se comova com a dura realidade desses garotos que precisam urgentemente de atenção, eis esta a verdadeira razão e ao mesmo tempo motivação para progredir com esse estudo.

No âmbito da academia, o estudo das causas que motivam crianças a se tornarem infratores contribuiria para uma política de ensino mais eficiente, que realmente faça com que os jovens sonhem e tenham uma perspectiva de vida ao invés de entrar para o mundo do crime, tendo em vista os problemas envolvendo menores na sociedade atual.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA-PROBLEMA

Com o intuito de mais facilmente alcançar o objetivo a que o projeto pretende estudar, faz-se necessário diminuir a amplitude de abordagem do tema, pois é de notável impossibilidade o esgotamento do tema já que este é apenas um projeto de pesquisa. Para tanto delimito meu tema a cerca do assunto que é jovem em conflito com a lei.

Então pelos motivos já expostos, quanto ao campo de investigação referente ao espaço: menores infratores fatores propulsores, podemos levantar os seguintes problemas: quais causas motivaram menores a cometer atos infracionários? Poderíamos dizer que tais práticas decorreriam a falta ou ineficácia de políticas públicas no município? Os programas de apoio ao menor estariam realmente cumprindo o seu papel junto a sociedade?

Crianças de rua, especialmente, necessitam de um enfoque educacional baseado em valores que inclua o desenvolvimento de relações de confiança com educadores acolhedores e seguros. Essas crianças e jovens variam imensamente em seu nível de desconfiança e dor. Nesse contexto faz-se necessário considerar os seguintes questionamentos: Quais as políticas de erradicação da infração de crianças e adolescentes? E se essas políticas existem, elas têm sido eficazes? Quais as atitudes a serem tomadas para que possibilite a recuperação desses menores, de maneira que possibilite a ressocialização desses menores? O que tem feito os governantes de Goiana-PE  para minimizar o número de menores infratores da cidade? Contudo o cerne do presente trabalho encontra-se nas respostas que serão obtidas de menores em conflitos com a lei, após aplicação de um questionário especifico, cujo o objetivo será identificar as possíveis causas que os levaram a tal conflito.

3  OBJETIVOS

     3.1 Objetivo geral

•  Analisar os fatores propulsores ao cometimento de infrações, por jovens em conflito com a lei, em Goiana-PE.

     3.2 Objetivos específicos

•  Caracterizar a realidade econômica desses menores e do município de Goiana;
• Descrever o contexto social em que estão inseridos;
• Identificar os fatores que levam esses menores ao ato infracional.

4. METODOLOGIA

Conforme já foi explanado anteriormente, o objeto de estudo do presente trabalho são os fatores presentes no município de Goiana-PE que são causas determinantes ou até condicionantes para o cometimento de infrações por jovens em conflito com a lei nesse município. Vários são os caminhos pelos quais tentaremos chegar à obtenção de resultados importantes, sem que percamos a credibilidade e fidelidade dos dados pesquisados, para isso serão usados os métodos que passo a apresentar abaixo.