Modelo Inquérito para apuração de falta grave

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...)

Requerente: Alfa Ltda.

Requerido: Leonel Pereira

        ALFA LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° (...), endereço eletrônico (...), com endereço na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (Endereço completo e CEP), vem, com base no §1° do art. 80 combinado com o art. 853, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, perante Vossa Excelência, propor o presente

INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Em face de LEONEL PEREIRA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade N°(...), expedida pelo órgão (...), inscrito no CPF/MF sob o N°(...), portador da CTPS N° (...), inscrito no PIS sob o N°(...), nascido em (...), filho de (...), usuário do endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

DOS FATOS E DO DIREITO

        O Requerido na presente petição é empregado da empresa Requerente. E, apresar de ser detentor de estabilidade provisória, na qualidade de diretor titular de sociedade cooperativa criada pelos próprios empregados da Empresa Alfa há cerca de um ano (conforme art. 55 da Lei 5.764), não está liberado de cumprir sua jornada de trabalho.

        Ocorre, Excelência, que o Promovido vem apresentando reiteradas faltas e atrasos, todos devidamente punidos pelo seu empregador. Em sua ficha funcional constam, nos últimos dois meses, 3 (três) advertências e 2 (duas) suspensões, todas pelos motivos descritos. Mesmo após tais punições, a situação continuou se agravando, pois o Requerido tornou-se cada vez mais reincidente em suas faltas.        

        Em razão desses fatos, o empregador não teve alternativa senão suspender a execução e os efeitos do contrato de trabalho do Requerido e ajuizar a presente ação, visto que tais comportamentos constituem falta grave justificadora da rescisão do contrato de trabalho por justa causa, de conformidade com as previsões contidas na alínea “e” e “h” do art. 482 da CLT.

DO PEDIDO

        Diante do exposto, requer a Vossa Excelência

1. O reconhecimento da falta grave autorizadora da rescisão do contrato de trabalho do Requerido por justa causa.

2. A notificação do Requerido para acompanhar a presente demanda em todos os seus termos e atos, onde ao final será julgada totalmente procedente, com a consequente extinção do contrato de trabalho do Réu por justa causa.

DAS PROVAS

        Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do CPC, em especial a prova documental, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.

DO VALOR DA CAUSA

        Dá-se à causa o valor de R$... (por extenso).

        Nestes termo,