Neoconstitucionalismo
Por: Fernando1694 • 26/9/2016 • Trabalho acadêmico • 1.696 Palavras (7 Páginas) • 329 Visualizações
NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É.
Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular,que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas
Pontos Marcantes do Neoconstirucionalismo
1º Estado Constitucional de Direito 2º Conteúdo Axiológico da Constituição 3º Concretização dos Valores Constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
Características do Neoconstitucionalismo
1- Mais constituição que leis; 2- Mais ponderação que subsunção; 3- Mais princípios que regras; 4- Mais concretização que interpretação 5- Mais juiz que legislador.
Classificação Constitucional
1)Quanto ao Conteúdo?
Constituições Formais: É um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial, escrita e solene.
- É o conceito mais relevante para o Direito positivo brasileiro.
Constituições Materiais ou Substanciais: É um conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.
Define-se pelo conteúdo de suas normas.
_A Constituição procura reunir as normas que dão essência ou substância ao Estado.
_A norma em apreço deve ser fundamental de tal modo que sua modificação ou supressão implica a alteração da substância essencial própria comunidade jurídica.
2)Quanto a forma?
Escrita Codificadas em texto único (Constituição-lei, que CANOTILHO denomina “Constituição Instrumental”)
_ Não Escrita Leis esparsas e jurisprudência (Constituição costumeira).Diversas normas escritas mas não inseridas em um texto único.
3)Quanto ao Modo de Elaboração
_ Dogmática (Sempre escritas, elaboradas por assembleia constituinte, momento histórico ex. CF 88).
_ Histórica ou Costumeira (fruto de lenta e contínua síntese, costumes ex. constituição inglesa).
4)Quanto ao conteúdo ideológico?
Liberais (negativas): São marcadas pela liberdade burguesa em relação ao Poder estatal, acentuando a divisão de poderes, a liberdade do cidadão e a limitação dos poderes do Estado (não intervenção na esfera particular do cidadão).
_Sociais (dirigentes): Necessidade de que o Estado atue positivamente, corrigindo as desigualdades sociais em direção à igualdade (real e não formal) para todos (Estado do Bem Comum).
5)Quanto a origem?
_ Populares ou Democráticas (promulgada ou votada): Elaboradas por um poder constituinte exercido por assembléia constituinte. Const. de 1891 (Republicana). Const. de 1934 (República com Inspiração Social). Const. de 1946 (Aprofundamento Democrático e Social). Const. De 1988 (chamada Constituição Cidadã).
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