O DIREITO A VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA

CURSO DE DIREITO

LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO

O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

CARAPICUÍBA

2016

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LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO

O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Profa. Mestre Samantha Khoury Crepaldi Dufner.

CARAPICUÍBA

2016

Ficha catalográfica

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LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO

O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela seguinte banca examinadora:

CARAPICUÍBA

2016

Dedico este trabalho à minha querida mãe, Angela Maria Pereira, guerreira que sempre buscou o melhor para mim, meu exemplo de vida.

Ao meu amado marido, Luciano Camargo, que transforma meus sonhos em realidade, a quem o meu coração escolheu para ser o meu amor, a minha vida, e a minha alma e sempre presente, me ajudando e apoiando nas batalhas do dia a dia.

 A minha filha, Heloísa Camargo, razão de meus propósitos, da minha vida, que me ensina todos os dias a profundidade do amor.

A minha avó materna, Sebastiana Gonçalves Pereira, que me ensinou a busca incansável pela melhoria, me apoiando e ajudando nos momentos difíceis.

AGRADECIMENTOS

 

Agradeço a minha orientadora Profa. Mestre Samantha Khoury Crepaldi Dufner, por sua infinita sabedoria, especialmente por me inspirar e acompanhar na produção e desenvolvimento deste trabalho. Foram momentos marcantes durante a faculdade as quais levarei para sempre a recordação feliz, tanto pelas aulas inesquecíveis quanto pelo amor ao ofício de ensinar e dedicação aos seus alunos.

Um agradecimento especial à Profa. Mestre Luciana Ferreira Lima, cujas lições e discussões foram imprescindíveis para a conclusão desse trabalho de conclusão de curso. Agradeço a sua prontidão, generosidade e principalmente a dedicação durante o desenvolvimento deste trabalho.

Agradeço a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba e a todos os professores que me ensinaram com tanta dedicação, semeando valores de humanidade, de dignidade, companheirismo, confiança, perseverança de otimismo, baseados em direitos.

O mais importante é a mudança,

o movimento,

o dinamismo,

a energia.

Só o que está morto não muda!

Clarice Lispector

 RESUMO

O presente trabalho pretende delinear o conceito de vida, pautado pela ciência, pelo direito e pela ética, destacando que não existe nenhum outro bem mais valioso ou importante que o direito à vida. Sem ela, desaparece o respaldo a qualquer outro direito, visto que nenhum deles sobrevive sem a vida, existindo somente por decorrência dela.

Em seguida da abordagem da vida como direito fundamental, definem-se a dignidade humana aplicando os princípios constitucionais como instrumento de proteção para uma vida digna.

Ressaltamos ainda, o desenvolvimento embrionário e as teorias sobre o início da vida, demonstrando a posição jurídica do embrião no ordenamento jurídico brasileiro.

Especial destaque é dado as técnicas de reprodução assistida, abordando a proteção dos embriões e sua manipulação através das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e da Lei de Biossegurança permite a realização de pesquisas com células tronco extraída de embriões inviáveis ou que não tenham sido implantados no procedimento de fertilização in vitro.

No que tange a formação do embrião, apresentamos a inquietante situação dos embriões, resultantes das técnicas de reprodução humana assistida, que permanecem sem destino em bancos dedicados a armazená-los como produtos excedentes.

Por fim, examinamos a dignidade do embrião e o direito de nascer.

Palavras-Chave: Descarte de embrião. Dignidade da pessoa humana. Direito à vida. Embrião. Fertilização in vitro.

ABSTRACT

The present work intends to delineate the concept of life, based on science, law and ethics, emphasizing that there is no other more valuable or important asset than the right to life. Without it, the support to any other right disappears, since none survives without life, existing only because of it.

Then the approach to life as a fundamental right, are defined human dignity applying constitutional principles as hedging instrument for a dignified life.

We also emphasize, embryonic development and theories about the beginning of life, showing the legal position of the embryo in the Brazilian legal system.

Special emphasis is given to assisted reproduction techniques, dealing with the protection of embryos and their manipulation by the Resolution of the Federal Council of Medicine and Biosafety Act allows conducting research with stem cells extracted from non-viable embryos or that have not been deployed in IVF procedure.

Regarding the formation of the embryo, we present the disturbing situation of embryos resulting from assisted human reproduction techniques, which remain aimless banks dedicated to storing them as surplus products.

Finally, we examine the dignity of the embryo and the right to be born.

Keywords: Embryo Disposal. Dignity of human person. Right to life. Embryo. In vitro fertilization.

LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

CC/02 - Código Civil de 2002

CFM - Conselho Federal de Medicina

FIV – Fertilização in vitro