O DIREITO GREGO

DIREITO GREGO

Trabalhar o contexto do direito grego sob a ótica de dois grandes pensadores, Aristóteles e Xenofonte. São os dois grandes teóricos e monografistas que legaram duas obras fundamentais, com o mesmo título: “A constituição de Atenas”.

Para Xenofonte os dois primeiros legisladores foram: Zaleuco de Locros e Carondas da Catânia. A elite grega possuía casas na chamada península da Magna Grécia, onde é a atual Itália, colônias gregas. De lá, redigiram as primeiras leis regendo as tribos atenienses e seus cidadãos.

Em verdade estudamos direito ateniense antigo. Não há fontes primárias documentais das demais cidades-estados da Grécia (Ática) antiga. O que temos de informações das instituições da Grécia trata somente de Atenas.

Períodos históricos da Grécia

• Período Arcaico (VIII a VI A.C – invasões Persas. Os Persas foram derrotados);
• Clássico (V e IV A.C – Submissão à Macedônia com Filipe e seu filho Alexandre, o grande),
• Helenístico (III a.c) e Romano (morte de Alexandre o Grande em 323 a.C. e a anexação da península grega e ilhas por Roma em 146 a.C).

Iniciamos a história grega com o aparecimento da Polis, meados do século VIII A.C. A cidade de Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo e participação dos cidadãos atenienses. Atenas é usada como referência histórica, pois é desta polis que temos documentos históricos mais relevantes.

Século VIII ac: aparecimento da polis

Surgimento dos reinos helenisticos no século IIIac

Primeiros jogos olímpicos

Batalha de salamina guerras médicas expansionista

Liga de Delos tesouro comum>hegemonia ateniense

um dos fenômenos mais característicos dessa época da colonização, por excesso de população, secas ou chuva em demasia; sempre que a polis tinha dificuldade de alimentar a população decidia-se o envio de parte para outro lugar essas colonizações estimularam o comércio e Indústria as colônias precisamos realizar trocas de mercadorias com continência a escrita surge como nova tecnologia permitindo codificações de leis; compilar a tradição e os costumes e apresentar uma estrutura legal escrita.

1ª diáspora invasão e formação da pólis grega Grécia e Ilhas gregas

2ª diáspora aumento de circulação de dinheiro Mar Mediterrâneo e negro

Período Arcaico: transformação e nascedouro do Estado Grego com certo número de novações. Destaca-se o início das colonizações e surgimento de a de outras cidades gregas fora da península, incluindo áreas da Magna Grécia onde hoje é a Itália, e cidades colônias na costa da Ásia Menor (atual Turquia). Os motivos para colonização foram excesso de população, secas, dificuldade para alimentar a população grega. Com isto enviavam-se cidadãos para outros locais para fundar colônias (Apokia, residência distante).

A fundação de colônias teve papel fundamental no desenvolvimento grego, estimulando o comércio e a indústria (manufatura), principalmente a produção de cerâmica, tornando as cidades gregas ricas.

Principais inovações do período Arcaico: Armamento Naval com as trirremes; armamento terrestre com os hoplitas (que permitiam atacar facilmente fortificações inimigas); o cavalo montado, substituindo os carros; a moeda; a criação do alfabeto.

Alfabeto: surge como tecnologia que permite, entre outros, a codificação de leis e sua divulgação nos muros da cidade – desta forma, a aristocracia perde o monopólio da justiça.

Primeiro legislador: Zaleuco de Locros (650 a.c), o primeiro a fixar penas para cada tipo de crime.  Depois deste, Carondas, de Catânia (630 a.c), imputando penalidades para vários tipos de assaltos.

A Moeda (VII a.c): Contribui para incrementar o comércio e permitir acúmulo de riqueza. Com ela surge a classe plutocrata (comerciantes) que faz com que a aristocracia perca o poder econômico, mas não político.

430 a.c - Atenas tinha atingido sua maioridade na democracia e a tinha estendido a outras cidades gregas (as veses à força) principalmente depois da Confederação de Delos. A Assembleia do Povo (Ekklêsia) era a principal instituição onde praticamente todas as decisões políticas e administrativas eram tomadas. Segundo José Ribeiro: “o dêmos, em vez de eleger homens encarregados de governar, governava”.

O direito grego distingue a lei substantiva (ou material) da lei processual. A primeira é o próprio fim que a administração da justiça busca atingir, o direito material, a definição das regras de conduta. A segunda trata dos meios e instrumentos pelos quais os fins devem ser atingidos. Regula a conduta e as relações dos tribunais.

Outra inovação é a criação de árbitros públicos e privados, buscando reduzir a carga de trabalho dos dikastas.

A Arbitragem Privada – meio alternativo, mais simples e rápido, fora dos tribunais, onde as partes envolvidas escolhiam os árbitros entre pessoas conhecidas e de confiança. Neste caso o árbitro não emitia um julgamento, mas procurava um acordo de conciliação.

Arbitragem Pública – o árbitro era escolhido pelo magistrado.

Também havia diferentes tipos de ações:

Ação Pública (Graphé) – podia ser iniciada por qualquer cidadão que se sentisse prejudicado pelo Estado. Ex. ação contra corrupção de funcionário público.

Ação Privada (Diké) – era um debate entre dois ou mais litigantes, e somente as partes envolvidas podiam dar início à ação. Sempre de forma oral e sem auxílio de um representante ou “advogado”.

Desta forma a retórica era importante instrumento de persuasão jurídica.

Noção de Paidéia

Os cidadãos atenienses eram educados no modelo chamado Paidéia. Uma forma natural de educação. Origem da palavra (Paidos, criança). Educação para crianças.

A educação chamada Paidéia trás estes elementos e conceitos:

Eleutérosmou: A liberdade de expressão. Expressar-se livremente era fomentado.

Isegoria: A liberdade de se expressar leva em conta sempre o aconselhamento de outros.

Isotomia: falar sempre coletivamente, ou em público.

Parresia: falar francamente, com sinceridade.

Direito Grego Antigo. Estruturas e Instituições atenienses.