O DIREITO NOS IMPÉRIOS ORIENTAIS.

O DIREITO NOS IMPÉRIOS ORIENTAIS

O direito oriental tem sua história associada aos povos do Crescente Fértil. Algumas coisas foram preservadas até hoje, encontram-se manuscritos e monumentos, códigos inteiros foram preservados, como por exemplo, o Código de Hamurabi. A Bíblia conserva algo que existiu em todo oriente, ou seja, justiça das aldeias no cunho familiar patriarcal.

As sociedades em que se estabeleceram os impérios antigos (egípcio, assírio, hitita e babilônico). Os impérios antigos organizam-se em cidades que submetem pelo poder militar, outras cidades e o campo em sua volta.  No campo, encontram-se sociedades tribais, que pastoreiam o gado. Os impérios antigos são divididos entre cidade e campo, agricultura e pastoreio. A cidade opõe-se ao campo e é delas que aparecem as novidades que muda a vida dos camponeses, tais como o ferro e instrumentos de ferro e aço.

A cidade é o centro do controle que detém a escrita, faz censos e controla tributos – forma de apropriação externa às tribos. A cidade promove, controla e organiza canis de irrigação, fazendo silos e armazéns. A cidade torna-se um depósito de riquezas, do qual poucos detêm a chave, os quais são: reis, sacerdotes, escribas, conselheiros e generais. Os impérios necessitam de uma rede administrativa, da qual a função é arrecadar tributos e em caso de conflitos, impor militarmente a paz.

 

As comunidades do campo têm sua própria justiça, presidida por um conselho de anciãos ou por alguém escolhido pelo mais respeitados. Nas cidades acumulam-se não só recursos materiais, mas também simbólicos esses passam a ser também jurídicos, e finalmente a figura de um rei é capaz de impor a ordem e fazer justiça. O rei julga e decide casos passados e ordena os casos futuros.

A dinâmica do direito dos impérios antigos provém da disputa entre cidades e campo; no campo, entre pastores e agricultores. No meio dessa disputa estão as cidades, fortalezas militares em torno do tempo e do palácio. Por isso o rei se reveste da justiça, pois pode controlar os abusos de seus próprios emissários fiscais, militar e administrativos.

“Converterão suas lanças em podadeiras e espadas em foices”

                                                                Isaías

“Na tradição judaica, a justiça é reconhecida como um atributo divino e segundo ela, não se desvia o julgamento nem por dinheiro e nem por afeição , nem por temor ao rico, e nem por favor ao pobre”.