O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS
Por: kzsmith • 10/5/2021 • Pesquisas Acadêmicas • 673 Palavras (3 Páginas) • 229 Visualizações
- O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS
- AS LEIS SÃO FORMADAS PELO CÓDIGO PENAL E PELA LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
- O OBJETIVO DO DIREITO PENAL É COMBATER CRIMES E A CONTRAVENÇÃO
- O DIREITO PENAL É UMA CIÊNCIA DEDUTIVA BASEADO NO “DEVER-SER”, VISTO QUE QUANDO SE CRIA DETERMIANADA LEI, SE DEDUZ QUE AQUELA LEI IRÁ DIMINUIR O NÚMERO DE CRIMES RELACIONADOS A LEI PROPOSTA NA SOCIEDADE
- CRIME E CONTAVENÇÃO SÃO ESPÉCIES DE DELITOS
- O CRIME É UMA ESPÉCIE DE DELITO QUE FERE OS BENS JURÍDICOS DE MAIOR IMPORTÂNCIA, LOGO AS PENAS SÃO MAIORES
- AS CONTAVENÇÕES PENAIS TUTELAM BENS JURÍDICOS DE MENOR RELEVÂNCIA, POR ISSO AS SUAS PENAS SÃO MENORES
- A CONTRAVENÇÃO PENAL ENCONTRA-SE NA “LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS”
- O DIREITO PENAL COMBATE O CRIME MEDIANTE AS SANÇÕES PENAIS
- SANÇÕES PENAIS SÃO PUNIÇÕES ADVINDAS DO DESCUPRIMENTO DA LEI
- O DIREITO PENAL SE DESTINGUE DOS DEMAIS POR UTILIZAR DE SANÇÕES MAIS GRAVES E PELA SEVERIDADE DE SUA ESTRUTURA
- O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO, OU SEJA, AS NORMAS SÃO OBRIGATÓRIAS E INDISPONÍVEIS
- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL:
1- É UMA CIÊNCIA QUE POSSUI PRINCÍPIOS PRÓPRIOS E LEIS
2- É UMA CIÊNCIA NORMATIVA, POIS UTILIZA-SE DE LEIS E PRINCIPIOS NA SOCIEDADE QUE SÃO CONSIDERADAS NORMAS
3- É UMA CIÊNCIA VALORATIVA, OU SEJA, O DIREITO PENAL TUTELA OS BENS JURÍDICOS QUE FORAM VALORADOS IMPORTANTES PARA UMA SOCIEDADE
4- O DIREITO PENAL É CONSIDERADO SANCIONADOR, POIS TRABALHA COM A SANÇÃO QUE É UMA COAÇÃO DA SOCIEDADE COM O INTIUITO DE CONTROLAR AS AÇÕES DAS PESSOAS
5- É UMA CÊCNIA FINALISTA, POIS TEM O OBJETIVO DE PROTEGER OS BENS JURÍDICOS ESSENCIAIS E COMBATER OS CRIMES E CONTRAVENÇÕES
- A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA NO DIREITO PENAL É UM ATO DO LEGISLADOR DE DESCREVER CONDUTAS CRIMINOSAS
- A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO DIREITO PENAL É O ATO DE SE APLICAR A LEI PENAL APÓS A MESMA SER TRANSGREDIDA, OU SEJA, É A AÇÃO DE APLICAR A LEI A ALGUÉM CONCRETO
- A VULNERABILIDADE DO DIREITO PENAL OCORRE DEVIDO O FATO DO MESMO UTILIZA DA SELETIVIDADE EM SUAS APLICAÇÕES, COM ISSO, O DIREITO PENAL PERDE SEU VALOR E IMPORTÂNCIA DENTRO DE UMA SOCIEDADE
- A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL OCORRE A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE DELIMITAM O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS E A LEGITIMIDADE DAS MESMAS
- A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO ADMINISTRATIVO OCORRE A PARTIR DA PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL DOS BENS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS
- A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO CIVIL OCORRE TAMBÉM NA TUTELA DO DIREITO PENAL DOS BENS JURÍDICOS DO DIREITO CIVIL
- A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO INTERNACIONAL OCORRE A PARTIR DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS QUE EXTRAPOLAM A ESFERA NACIONAL
- FUNÇÕES DO DIREITO PENAL:
1- PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS, QUE SÃO BENS OU ELEMNTOS QUE FAZEM PARTE DA SOCIEDADE QUE FORAM TUTELADOS PELO DIREITO PENAL
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