O Direito Agrário

A pandemia do Corona, é o assunto mais discutido nos ultimos dias pela comunidade acadêmica, e o assunto é importante para o Direito Agrário. Usualmente, quando se pensa em Direito Agrário, a maioria das pessoas lembram das atividades agrárias agrícolas, pecuárias e hortifrutigranjeiras. Todavia as atividades agrárias e respectiva normatização jurídica alcançam também os extrativismos vegetal e animal, o que pode ser chamado de agro extrativismo. As atividades agrárias estão sujeitas a vários tipos de riscos, sendo alguns deles os biológicos, que não só podem colocar a produção e renda do agro produtor ou extrator em risco, como ameaçar a saúde dos que lidam com essas atividades, dos consumidores e, até mesmo, toda a população mundial, como no atual caso de Coronavírus, que se suspeita tenha origem na captura e preparo da carne de morcego ou de cobra para consumo humano. Nessa linha, podem ser citadas outras situações comprovadas ou suspeitas como de Gripe Aviária, Síndrome da Vaca Louca, Ebola e vírus Sabiá. Os rumores são de que a catástrofe atual tenha se iniciado com atividades agrárias ilegais de captura, abate e venda de morcegos ou cobras, bem como manipulação da carne desses animais, infringindo normas de cuidado sanitário, que, inevitavelmente, precisar existir em todo o mundo.

Disponível em : https://agrolei.com/2020/02/03/coronavirus-e-direito-agrario/

Agora, elabore uma reflexão sobre a atual pandemia que afeta o mundo. Para isso:

1. Utilize conhecimentos adquiridos na disciplina de Direito Agrário;
2. Reflita sobre a importância de pesquisas no âmbito agrário para o controle e prevenção de doenças;
3. Indique como os profissionais da área agraria podem contribuir em situações de crise, como a da pandemia do corona vírus;
4. Indique como as questões de controle e avanço populacional podem influenciar diretamente no controle ou avanço da pandemia;
5. Indique os dispositivos legais do nosso sistema jurídico que garantem a atuação do poder publico na prevenção e contenção de doenças no Brasil, abarcando na discussão o papel do Ministério da Agricultura;
6. Reflita sobre cuidados a serem tomados e elabore uma proposta de intervenção se considerar possível.

Sua reflexão deve ser postada neste fórum como atividade. Aproveite e comente as postagens de ao menos dois colegas, enriquecendo a discussão.

Sinta-se à vontade para contribuir com vídeos, imagens, reportagens e artigos de fontes confiáveis.

Bons estudos! 

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