O Direito Costumeiro Angolano

Indice

Introdução

O direito costumeiro ancestral Angolano

           Direitos e deveres dos membros da tribo

        Os sobas

        Os sobetas

        Os conselheiros

        Os bens

        A propridade da terra

        Henranças, sucessões, etc.

        Testamento

O direito costumeiro ancestral penal

        O procedimento penal

        As penas

        O Julgamento

        As provas

        Os delitos

        As penhoras

        O divorcio

O direito costumeiro ancestral e o Direito positivo ancestral      

Não havendo escrita no seio dos povos das comunidades rurais negras de África em gera e de Angola em particular, todo o seu acervo cultural milenar passa de geração em geração pela via oral.

Assim, normas costumeiras que regem as sociedade negras do nosso continente, no, caso as que configuramcaracter coercitivo, logo, De cumprimento obrigatório por todos os cidadaõs das comunidades, o DIREITO que é oral e tem por base a tradição conservada e transmitidas pelos anciãos das tribos ao longo dos tempos.

 O DIREITO  funda-se na família, uma intituição do  DIREITO  NATURAL,e concretiza-se através do pai (Chefe de família). Qualquer mais velho da comunidade goza igualmente, do direito a paternal. Por issso é que aos mais velhos é reservado o tratamento respeitoso de pai e mãe, ainda que não seja, respectivamente, pai ou mãe biológico algumas comunidades transferem muito direitos paternais aos tios maternos, a que, igualmente chamam pai.