O Direito Previdenciário

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

CAMPUS TIJUCAS

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROF.: MSC. CAROLINE BELLETTI

Atividade 1 – M2

Responda os seguintes casos práticos:

1) João, empregado no Supermercado Bom Preço há 5 anos, estava cultivando seu pomar no final de semana quando, ao podar o galho de uma árvore, acabou cortando três dedos. Em razão do acidente, ficou afastado por 3 mês do trabalho, tendo recebido auxílio doença. Acabou tendo 2 dedos amputados, tendo a capacidade laborativa reduzida. As lesões já foram consolidadas e ele já retornou ao trabalho no Supermercado. Diante do caso, responda:

a) João é segurado do Regime Geral de Previdência Social? Se for, é segurado obrigatório ou facultativo? Se for segurado obrigatório, em qual categoria está inserido: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, avulso ou segurado especial?

R: sim, segurado obrigatório na categoria de empregado.

b) João sofreu acidente do trabalho?

R: não

c) João tem direito a algum benefício previdenciário? Se tiver, qual seria?

R: Tem direito ao auxílio acidente.

d) Se João tiver direito a algum benefício, qual seria o valor do benefício? (Basta indicar o percentual, já que não temos valores concretos no caso)

R: renda mensal inicial de 50%

e) O benefício que eventualmente João tenha direito exige carência?

R:não exige carência mínima

2) Tiago, eletricista autônomo há 5 anos, está há alguns dias apresentando tosse constante e dor no peito. Compareceu ao médico e realizou exames, tendo constatado que está com problemas de pulmão e coração, estando incapacitado temporariamente para exercício de suas atividades. Nesse caso, responda:

a) Tiago é segurado do Regime Geral de Previdência Social? Se for, é segurado obrigatório ou facultativo? Se for segurado obrigatório, em qual categoria está inserido: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, avulso ou segurado especial?

R: sim como segurado obrigatório

b) Tiago tem direito a algum benefício previdenciário? Se tiver, qual seria?

R: Tem direito ao auxilio por incapacidade temporária.

c) Se Tiago tiver direito a algum benefício, qual seria o valor do benefício? (Basta indicar o percentual, já que não temos valores concretos no caso)

R: renda mensal inicial  a 91% da média aritmética

d) O benefício que eventualmente Tiago tenha direito exige carência?

R: como é causa de doença não tem carência

3) Olga, doméstica na residência de Dona Clotilde há 6 anos, estava passeando de carro com a família na cidade de São Francisco do Sul. Ao retornar para casa, o marido dirigia o carro e veio a colidir atrás de uma carreta. Em razão do acidente, Olga perdeu as duas pernas, estando permanentemente incapacitada para o exercício de qualquer profissão.