O Direito Previdenciário

Aula 00

1 O que é seguridade social?

2 De quem a iniciativa da seguridade social

3 As ações da seguridade social são separadas ou integradas

4 Quais são as 3 áreas que compõem a seguridade social

Saúde:

5 O serviços de saúde no brasil são destinados a quem

6 Para utilizar o sistema de saúde preciso contribuir para seguridade social

7 Quem são os destinatários da assistência social

8 Para ter acesso a assistência social precisa ser contribuinte da seguridade social?

9 Quem são os beneficiários da previdência social

10 Para ter acesso a previdência social precisa ser contribuinte

11 Toda pessoa que exerce atividade remunerada é obrigado a filiação ao regime de previdência social

12 Se a pessoa tiver filiação Obrigatória a regime próprio de previdência Será obrigada a filiação ao regime geral de previdência social

13 Quem organiza a seguridade social

14 O que é a Universalidade da cobertura

15 O que é a universalidade do atendimento

16 Se determinada pessoa não exerce actividade remunerada que o enquadre como a segurado obrigatório como terão amparo universal da previdência social

17 O que e a uniformidade dos benefícios de serviços às populações urbanas e rurais

18 O que é equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

19 Qual é o único princípio do parágrafo do artigo 194 da constituição federal que menciona populações urbanas e rurais

20 O que é ácido atividade na prestação dos benefícios de serviços

21 O que é A distributividade na prestação dos benefícios e serviços

22 Com relação a e irredutibilidade do valor dos serviços de assistência social e a saúde, tem obrigação Constitucional de reajustar seus benefícios pelo Índice de inflação para garantir a preservação do seu valor

23  Qual é a exceção na  irredutibilidade do valor dos serviços conforme o índice de inflação

24 Irredutibilidade refere-se aos benefícios e aos serviços

25 Com relação à irredutibilidade O que acontece se houver uma deflação

 

26 O que Equidade na forma de participação no custeio

27 que é o princípio da diversidade da base de financiamento

28 O que é o princípio do caráter democrático e descentralizado na administração mediante a gestão quadripartite

29 O que é o princípio da Solidariedade

AULA 1

0 O que é a filiação no regime Geral de Previdência Social

1 Como funciona afiliação do segurados obrigatórios

2 Como funciona a filiação dos segurados facultativos

3 Qual é a idade mínima para filiação dos segurados obrigatórios e dos facultativos

4 O que é a inscrição

5 Para o segurado obrigatório primeiro vem a inscrição ou afiliação

6 E para o segurado facultativo primeiro vem a inscrição ou vem a filiação

SEGURADOS OBRIGATORIOS DO RGPS

7 Quais são as cinco espécies de segurados obrigatórios no regime Geral de Previdência Social

8 Quais tipos previstos na legislação de segurados empregados

9 Para ser considerado empregado doméstico tem que trabalhar quantos dias a mais por semana

10 Empregado doméstico pode ser menor de 18 anos

11 O que é o trabalhador avulso

12 O que é intermediação obrigatória

13 Quais são os requisitos do segurado especial para que ele possa manter essa qualidade de segurado

14 Quais são as situações que não o descaracterizam como segurado especial

15 As fontes de rendimentos podem ser recebidas pelos membros do grupo familiar mesmo assim ele pode se manter como segurado especial

SEGURADO FACULTATIVO

16 O que é filiação do segurado facultativo

17 Qual é a idade mínima para ser segurado facultativo

18 A pessoa participante de regime próprio de Previdência Social pode filiar-se ao regime Geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo?

AULA 3

0 Financiamento da seguridade social

FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

1 A Seguridade Social será financiada por quem

2 De que forma a Seguridade Social será financiada

3 A Seguridade Social será financiada mediante a quais recursos

4 A Seguridade Social será financiada mediante a recursos provenientes dos orçamentos da União dos Estados do Distrito Federal e dos municípios e de quais contribuições sociais

5 A contribuição social do empregador da empresa e da entidade a ela reparada na forma da Lei incide sobre o quê

PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

6 Uma empresa ou pessoa jurídica que esteja em débito com o sistema de Seguridade Social pode contratar o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou incentivos creditícios