O Direito civil VI sucessões

Direito civil VI sucessões

Marcos, Alberto, Carla, José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente, tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. Diante disso, marque a alternativa correta:

R. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos.

Maria, José, Antônio e Pedro precisam de dinheiro para cobrir despesas pessoais. Como o pai dos quatro faleceu, resolveram ceder os direitos hereditários do imóvel mais valioso da herança a um terceiro. Considerando o contrato a ser celebrado, marque a alternativa correta:

R. Em razão da natureza jurídica da herança, o contrato é ineficaz.

Considerando que Sandro nomeou o filho de Renata como seu único herdeiro, marque a alternativa correta:

R. Ainda que nasça após 2 anos da abertura da sucessão, a criança poderá herdar mesmo assim.

Abre-se a sucessão:

R. No exato momento da morte do autor da herança.

(Questão 26 119º Exame OAB-SP) Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição, isto é, "B" receberá duas partes dela e "C", três. Nesta hipótese, temos:

R. substituição recíproca.

(Questão 84 118º Exame OAB-SP) Carlos faleceu e deixou dois herdeiros, João e José, maiores e capazes, aquinhoados em partes iguais. O montemor é constituído por apenas um lote de terreno urbano, sobre o qual está construída uma casa. Não havendo acordo entre os herdeiros.

R. o imóvel será vendido em hasta pública e o produto igualmente dividido entre eles.

Em relação à herança, é correto afirmar que:

R. os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.

(Questão 39 24º Exame OAB-RJ) Tício faleceu deixando muitos bens, tendo tido 3 (três) filhos, Semprônio, Cornélio e Pôncio. Qual a opção que representa corretamente a divisão da herança de Tício, considerando que Semprônio é pré-morto, tendo deixado 2 (dois) filhos menores, que Cornélio, com um filho maior, foi declarado indigno, por sentença transitada em julgado, e que Pôncio, com 9 (nove) filhos, renunciou à herança de Tício?

R. A herança será dividida em quotas iguais para os netos de Tício, sendo 1/12 avos para cada neto.

(Questão 12 29º Exame OAB-RJ) Maria Braz da Silva, casada pelo Regime da Comunhão Universal de Bens com Eduardo da Silva, morreu em 17 de novembro de 2005, deixando considerável patrimônio em bens imóveis e obras de arte. Maria Braz da Silva tem uma neta, Júlia, com três anos de idade, filha de seu filho, Lucas, pré?morto. Quando da abertura do Processo de Inventário dos bens por ela deixados, foi apresentado um Testamento Público datado de 10 de março de 2003, em que é apontada como sua sucessora, Ana, sua afilhada, para quem dispôs 30% de sua parte disponível. Eduardo da Silva contestou tal disposição testamentária e atravessou uma petição onde afirma ser herdeiro necessário de sua esposa, segundo a lei civil brasileira vigente. Analise e responda:

R. Eduardo é meeiro de Maria.

(TJ/SP) Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa CORRETA:

R.  Concorrendo à herança irmãos bilaterais e unilaterais, cada um desses herdará apenas a metade do que cada um daqueles herdar.

(FUMARC 2012/ TJ-MG/ADAPTADA) Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto afirmar que?

R. será feito na presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou cerrado.

(Questão 4 23º Exame OAB-RJ) A Sucessão Legítima ficou estabelecida pelo sistema de quotas:

R. O cônjuge sobrevivente só será herdeiro do cônjuge falecido se este tiver patrimônio particular e forem.

(VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

R. O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

R. sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

(TJ/SP) Quais as formas de elaboração do codicilo?

R. É uma só, a forma hológrafa.

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta:

R. A liberdade de testar é limitada na metade do acervo hereditário, se houver herdeiros necessários;

(TJ/SP, CONCURSO TITULAR SERVIÇO DE NOTAS E REGISTRO) Vintena, expressão usada antes do advento do Código Civil de 1916, significa:

R. prêmio a que faz jus o testamenteiro, que não seja herdeiro ou legatário, pelo exercício do cargo.

Joaquim e Maria são casados pelo regime da comunhão universal e nunca tiveram filhos. Ao tempo de sua morte, em 2009, ele tinha adquirido um patrimônio avaliado em 1 milhão de reais. Além de sua esposa, deixou sua mãe e os avós paternos. Diante disso, quem terá direito de receber os deixados por Joaquim:

R. Além da meação, Maria terá metade da herança, ficando a outra metade somente para a mãe do morto.  

(XVI EXAME OAB UNIFICADO) Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar, assim como filho capaz e Antonieta, viúva, então casada pelo regime de comunhão parcial de bens. Além dos bens, Márcio deixou dívidas tributárias e débito vencido e exigível em favor de Carlos. Analisando os aspectos processuais do inventário, assinale a afirmativa correta.

R. É dado a Carlos requerer o recebimento de seu crédito por meio da adjudicação dos bens já reservados, mediante concordância dos herdeiros.

(Questão 29 130º Exame OAB-SP) Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido,

R. a sucessão será inteiramente deferida ao cônjuge, ainda que o casamento tenha sido na separação convencional.

Miguel dispôs seus bens em favor do filho que teve com a amante, sendo que o testamento foi escrito pela avó materna da criança. Considerando haver filhos concebidos no casamento, marque a alternativa correta: