O Direito das Minorias

TDE DIREITOS HUMANOS

DIREITO DAS MINORIAS

O termo minorias passou a ser utilizado pelo direito para atrair atenção da sociedade, tendo em vista a necessidade de defender os direitos fundamentais daqueles que fazem parte desse grupo, com a grande opressão a grupos que não possuem condições financeiras para se sustentar, os chamados hipossuficentes, grupos  étnicos, que são tidos como minorias, se caracterizando como um problema social, aonde tento que lutar diariamente para terem seu espaço, opinião e forma de vida respeitados pela sociedade.

 Hoje em dia, diferente de outras épocas esse preconceito vem sendo tratado de forma mais sutil, porem sempre presente, onde podemos constatar nas diversas noticias do dia-a-dia os inúmeros casos de violência contra negros, índios, judeus, entre muitos outros que sofreram tanto de forma direta como indireta pelos traumas das agressões que decorrem desde o passado e acontecem ate hoje, devida a não aceitação injusta de um grupo tido como “maioria” que não aceitam viver com os diferentes ou os menos abastados.

Essa não aceitação e ate mesmo as agressões contra essa minoria acaba acarretando diversos traumas, assim gerando insatisfação à aqueles que integram tanto o grupo agredido quanto a terceiros conscientes  que se sentem incomodados com o mau estar social.

O Direito é considerado o pilar da sociedade, então decorre dele as normas e leis que possam vir a solucionar esses problemas, desde que aplicado da forma correta, pois necessário todo um processo de pacificação, onde as leis definem como devem ser as relações, mostrando direitos e inibindo atos ilícitos. De acordo com a constituição Federal todos são somos iguais perante a lei, portanto é primordial o respeito ao principio da igualdade seja cumprido, assim fazendo com que todos se sintam respeitados, seguros e confortáveis perante a sociedade e seu meio, de modo que, essa desigualdade existente seja suprimida, tendo em vista que todos devem ser protegidos pelo Estado independente da cultura, etnia, cor ou religião podendo inclusive permitir que se adotem medidas protetivas, coercitivas para defender a todos.

 O termo “Minoria” não significa nesse caso dizer que é formado por um grupo pequeno de pessoas, com poucos integrantes, e sim aqueles que fogem da normalidade, ou seja, não segue os padrões de uma sociedade dogmatizada, sendo assim estigmatizada., onde podemos citar os homossexuais que são discriminados e estigmatizados. No Brasil o que vemos com mais freqüência é a discriminação contra os índios, afrodescendentes e homossexuais. Com isso temos o Direito das minorias buscando a todo custo defender esses grupos pois pouco importa se o abuso se dar por homofobia, xenofobia, racismo e etc, já que qualquer um merece ter seus direitos e garantias assegurados.

Essa discriminação em certos casos se da de maneira mais sutil, pôr não menos grave, pois essa exclusão gera danos tendo em vista que não há controvérsia sobre o tamanho dos danos causados a essas pessoas, os negros, os índios, e os demais vêm sofrendo desde muito tempo e continuam sofrendo ate hoje com as mazelas oriundas dessa exclusão social, pois mesmo se dando de maneira menos explicita geram graves conseqüências.

Hoje em dia também muito se busca combater essa descriminação, a mídia, as ONGs, a sociedade civil organizada e ate mesmo as leis que combatem a descriminação e o racismo, demonstrando que tal comportamento é ilícito e imoral, porem ainda tem muita gente que se posiciona contra e consideram injustas a promoção social dos afrodecendentes tal como o sistema de cotas para entrar nas universidades publicas ou a tutela dos indígenas pelo Estado.

De certa forma embora essa minoria tento esse beneficio de conseguir estudar, freqüentar uma universidade quando lá chegam a realidade é outra, pois continuam sofrendo os mesmos preconceitos, sendo criticados ate pela roupa que usam dentre outras situações decorrente da vida em sociedade. E as conseqüências desse desrespeito social  refletem não somente no que se refere a moral do individuo plano vítimas dessa injustiça social, mas também no patrimônio humano em geral.

As pessoas são diferentes e cada uma tem que ser respeita com as suas diferenças e não pode ser descriminado naquilo que elas têm de igual, os direitos fundamentais, devesse sempre que lutar a favor dos direitos da minoria seja eles índios que vamos tratar de maneira mais aprofundada a frente, negros, homossexuais dentre outros grupos para que tenham suas vontades preservadas e possam fazer uso do livre arbítrio como lhe é de direito.

No que se refere ao legislativo foram criadas normas, leis para proteger as minorias exemplo delas são as que foram citadas a cima referente as cotas para entras em universidade publica e a tutela do indígena pelo Estado, essas leis são as 7716/89 e 2889/567716/89 e 2889/56, portanto essas leis tem o condão de proteger essas classes menos favorecidas para que as mesmas possam fazer uso dos seus direitos, que estão consagrados na Constituição Federal.

No Brasil um dos maiores exemplos de minoria são os índios, temos 246 povos indígenas cada um com seu modo organizacional, um povo que em sua maioria tem pouco contato com a sociedade majoritária conseguindo assim manter seu modo de vida e organização social mais tradicional, com os lideres espirituais os quais eles chamam de Pajé, mantendo conselhos tribais e preservando a ordem e coesão interna.

Na época da colonização do Brasil pelos Portugueses os índios já sofreram enorme repressão e muitas foram às matanças, invasões, tomadas de terra e riquezas alem da destruição de suas culturas e grupos, e hoje em dia o problema continua se levarmos em consideração as fronteiras feitas para expansão econômica, e o constante problema na área em que vivem os índios e os não índios.

        A FUNAI tem a incumbência de realizar a política indigenista e é vinculado ao Ministério da Justiça, sendo subordinado as decisões políticas que são tomadas pelo governo, que deve avaliar as decisões tomadas as respeito dos direitos sociais, culturais e econômicos dos povos indígenas, dando principal importância as áreas  de educação, alimentação, discriminação, saúde, qualidade de vida e trabalho, para que possa se implantar esses direitos de maneira satisfatória, porem isso só acontece na teoria tendo em vista que isso é só teoria pois o Governo Federal não tem nenhuma clareza ao que se refere a política indigenista, pois devido ao esvaziamento de muitas das funções do FUNAI caminha em direção contraria a teoria.