O Direito do Consumidor

Faculdade Anhanguera de Anápolis

Aluno: Anderson de jesus costa    RA: 9897544671

Curso: Direito 5º período

Disciplina: Direito do consumidor

Na sociedade contemporânea, e notório o crescimento de consumidores haja vista as facilidades e a comodidade que a tecnologia trouxe, diante dessa situação temos dispositivos que regula e até mesmo protege o consumidor como o código de defesa do consumidor que traz uma proteção contra abusos por parte de empresas, que em situações variadas realiza, como e o caso da companhia aérea azul, que praticou contra um cliente que urgentemente precisou de cancelar a sua viagem por motivos de saúde, situação que seu pai passou mau e teve que ser internado que inclusive teve um parecer do cardiologista atestado a impossibilidade imediata da viagem na, como ele havia comprado 3 passagens incluindo a do seu pai a empresa aérea viera a cobrar um multa de 60% do valor total das passagens, com diversas negociações com a companhia aérea o consumidor teve a negativa e assim a empresa mantendo o valor que foi descontado em sua fatura de cartão de crédito.

Diante tal fato e visível que o consumidor se encontra amparado pelo o código de defesa do consumidor, tendo em vista que em seu Art. 39, X: elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A empresa cobrou um valor super abusivo em face da desistência do consumidor por motivos que saúde que inclusive reitero teve um laudo médico do cardiologista que impossibilitava o paciente viajar, o ato de cobrar multa de cancelamento não é ilegal, mas tem que haver proporcionalidade e não abusividade como ficou caro nessa situação. Portanto é de grande valia o código de defesa que visa a proteger o consumidor, matéria que foi discutida na ONU que através da resolução nº39/248 reconheceu e positivou a vulnerabilidade do consumidor internacionalmente.