O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias do Nascimento Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirªo Preto 2013

DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirªo Preto 2013

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Elias do Nascimento, Daniel O equilíbrio contratual no contrato de franquia / Daniel Elias do Nascimento -- Ribeirão Preto, 2013.

Trabalho de Conclusão de Curso -- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Gustavo Saad Diniz

Nome: Daniel Elias do Nascimento Título: O equilíbrio contratual no contrato de franquia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em: Banca Examinadora Prof(ª). Dr(ª).___________________________ Instituição:____________________________ Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________ Prof(ª). Dr(ª). __________________________ Instituição:____________________________ Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________ Prof(ª). Dr(ª). __________________________ Instituição:____________________________ Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________

Para SØrgio e Luciene, que fazem quem sou e me encorajam a ser quem desejo.

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais SØrgio e Luciene, exemplos de pai e mãe, pessoas e profissionais que sempre nortearão minha vida, obrigado por confiar e incentivar minhas escolhas. Agradeço aos meus irmãos Gabriel e Tiago pelos ensinamentos, paciência, cuidado e convivência durante esses anos de graduação, tornando nossa casa um lar acolhedor. Aos meus amigos de longa data Antônio Augusto, Augusto, Basileu, Bruno, FÆbio, Gabriel, Geraldo, Mateus e Juliano, agradeço tê-los por perto. Ao professor Francisco Rodovalho de Sousa, meu primeiro professor de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia, obrigado por seus valiosos ensinamentos. À Lana Lígia Galati que me fez não desistir do Direito. Exemplo de pessoa que guardarei comigo, firme, humilde e humana. À Faculdade de Direito “Jacy de Assis” onde iniciei meus estudos na carreira jurídica. À Renata, minha querida prima, estudante e profissional dedicada, sem seus valiosos escritos, cadernos e livros dificilmente chegaria aqui. À Carolina Caliento de Carvalho, parte fundamental do meu crescimento pessoal e acadêmico. Agradeço pela oportunidade de me apresentar o universo empresarial, compreensão, tolerância com meus flexíveis horÆrios de trabalho e amizade. Ao professor e meu orientador Dr. Gustavo Sayad Diniz, aquele que foi por inúmeras vezes o meu incentivo em freqüentar as aulas, agradeço pela honestidade, por partilhar seus ensinamentos, a sua confiança, paciência e amizade.

RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o equilíbrio contratual no contrato de franquia empresarial. Para isso leva em consideração a dependência econômica ínsita ao tipo contratual e baliza-se no princípio da boa-fØ objetiva. Analisa quais condutas podem levar ao desequilíbrio do contrato sob a ótica do franqueador, e como devemos interpretÆ-las. Nesse sentido, exclui-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apresenta institutos do direito civil e empresarial que podem reprimir e coibir o abuso da dependência econômica no contrato de franquia. Palavras-chave: Franquia. Contratos. Boa-fØ. Dependência Econômica. Franqueador. PrÆticas Abusivas. ABSTRACT This paper aims to analyze the contractual balance of a franchise contract. In this regard, it considers the economic dependence inherent to the type of the contract and on the principle of good faith background. It analyzes which practices can lead to the imbalance of the contract from the perspective of the franchisor, and how we interpret them. In this sense, it excludes the application of the Code of Consumer and presents institutes of civil law and corporate law that can suppress and curb the abuse of the economic dependence in the franchise agreement. Keywords: Franchise. Contracts. Good faith. Economic dependence. Franchisor. Abusive Practices.

SUM`RIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 17 2. ELEMENTOS DO CONTRATO DE FRANQUIA ..................................................... 19 2.1. Conceito ..................................................................................................................... 19 2.2. Elementos e conceituação segundo Lei 8.955/1994 .................................................. 21 2.3. Circunstâncias ............................................................................................................ 22 2.4. Autonomia da vontade das partes ..............................................................................