O Fichamento Contrato Social

Fichamento

O Contrato Social – Rousseau

Livro I

*O autor inicia o livro demonstrando o motivo pelo qual escreveu, ressaltando que o voto nós da o direito de opnião sobre qualquer situação política em uma sociedade.

-“Nascido cidadão de um Estado Livre e soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no tocante a isso...”(pág. 9)

I-Assunto deste primeiro livro

*O autor destaca que a ordem social é um direito sagrado e está fundamentado em convenções onde deva-se analisar o que é correto para cada sociedade.

-“Esse direito, todavia, não vem da natureza; está, pois, fundamentado sobre convenções.”(pág. 10)

II- Das primeiras sociedades

*Nesta parte do livro, o autor faz um emaranhado de analogias para justificar a soberania de um rei, como um fato “natural” assim como a família que tende a ter um soberano natural, o pai.

-“É a família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai...”(pág. 10)

*O autor utiliza Aristóteles mas o contrapondo pelo fato de que o mesmo tomava o efeito pela causa, quando afirmava que o homem já nascia predestinado.

-“Aristóteles tinha razão, mas ele tomava o efeito pela causa. Todo homem nascido escravo nasce, para escravo, nada é mais certo...”(pág. 13)

III- Do direito do mais forte

*Para o autor, a obediência pela força do governador é uma forma de prudência para não correr riscos.

-“Ceder a força constitui um ato de necessidade, não de vontade; é no máximo um ato de prudência.”(pág. 14)

IV- Da escravidão

*Através do significado literal da palavra “alienar”, o autor levanta o questionamento “por que não poderia todo um povo alienar a si e se fazer vassalo de um rei?” Em uma forma de troca por subsistência, os vassalos se tornam escravos de um rei, no qual ele garante a segurança dos vassalos.

-“Se um particular diz Grotius, pode alienar a liberdade e tornar-se escravo de um senhor, por que não poderia todo um povo alienar a sua e se fazer vassalo de um rei? Há aqui excesso de termos equívocos, necessitados de explicação; mas atenhamo-nos ao termo alienar.” (pág. 16)

*Para o autor, o homem não obedece ao senhor de uma forma gratuita, mas há uma troca de valores.

-“Dizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; um tal ato é ilegítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto comete. Dizer a mesma coisa de todo um povo é supor um povo de loucos: a loucura não faz direito.”(pág.21)

*A escravatura de povos conquistados, não favorece a ninguém.

V- É preciso remontar sempre a um primeiro convênio

*Neste capítulo, o autor destaca que um povo é considerado realmente uma sociedade natural, antes de se entregar a um soberano.

VI- Do pacto social

*É impossível os homens criarem novas forças, porisso, é sempre recomendado a união com as já existentes.

-“Ora, como é impossível aos homens engendrar novas forças, mas apenas unir e dirigir as existentes, não lhes resta outro meio, para se conservarem, senão formando, por agregação, uma soma de forças que possa arrastá-los sobre a resistência, pô-los em movimento por um único móbil e fazê-los agir de comum acordo.”(pág.24)

*O pacto social, é realizado naturalmente como forma de subsistência

VII- Do soberano

*O autor usa o capítulo para explicar a relação do soberano para com seus vassalos, aos quais tem a obrigatoriedade de organiza-los como estado/sociedade.

-“Para que não haja engano em suas compensações, é necessário distinguir a liberdade natural, limitada pelas forças do indivíduo, da liberdade civil que é limitada pela liberdade geral, e a posse, que não é senão o efeito da força ou do direito do primeiro ocupante, da propriedade, que só pode ser baseada num título positivo.”(pág 27)

VIII-Do estado civil

*O fato da convivência em sociedade, fez com que o homem renunciasse o seu estado de natureza instintivo e o fizesse ser inteligente e capaz, o “transformando em homem”.

-“Embora se prive, nesse estado, de diversas vantagens recebidas da Natureza, ganha outras tão grandes, suas faculdades se exercitam e desenvolvem, suas idéias se estendem, seus sentimentos se enobrecem, toda a sua alma se eleva a tal ponto, que, se os abusos desta nova condição, não o degradassem com freqüência a uma condição inferior àquela de que saiu, deveria abençoar incessantemente o ditoso momento em que foi dali desarraigado para sempre, o qual transformou um animal estúpido e limitado num ser inteligente, num homem.(pág. 30)

IX- Do domínio Real

-“O direito de primeiro ocupante, embora mais real que o direito do mais forte, só se toma um direito verdadeiro após o estabelecimento do direito de propriedade. Todo homem tem naturalmente direito a tudo que lhe é necessário; mas o ato positivo que o faz proprietário de algum bem o exclui de todo o resto. Feita a sua parte, deve ele a isso limitar-se, e não mais tem nenhum direito na comunidade. Eis por que o direito de primeiro ocupante, tão frágil no estado natural, é responsável para todo homem civil. Nesse direito, respeita-se menos o que pertence a outrem que o que não lhe pertence.”(pág. 31)

Livro II

I-A soberania é alienável

*Somente a vontade da maioria pode sobrepor a vontade individual, pois leva a igualdade.

II-A soberania é indivisível

-“Pela mesma razão que a torna alienável, a soberania é indivisível, porque a vontade é geral, ou não o é; é a vontade do corpo do povo,