O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

UNIP

Universidade Paulista

ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

Santos

2019

ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Católica de Santos como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Váleria Farias

Santos

2019

ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Católica de Santos como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Váleria Farias

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

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Prof.                          ..............

Universidade Paulista – UNIP

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Prof........................................

Universidade Paulista – UNIP

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Prof.........................................

Universidade Paulista – UNIP

                                        RESUMO

Este trabalho foi realizado tendo como base o estudo sobre o tema “Incidente de Sanidade Mental no Processo Penal” por meio de pesquisas bibliográficas, legislativas, em meios digitais específicos e experiências adquiridas com estudos sobre o tema.

Exibirei toda a conceituação referente ao tema. Sobre o trabalho, veremos as legislações contidas no nosso código de leis. Falaremos da culpabilidade, da imputabilidade, da medida de segurança e da própria instauração do incidente dentro do processo penal, bem como o seu procedimento e suas conseqüências.

Palavras-chave: Inimputável, Incidente Sanidade, Culpabilidade, Tratamento para os doentes mentais.  

ABSTRACT

This work was carried out based on or study on the theme "Incident of Mental Health in the Criminal Procedure" through bibliographic, legislative research, experimental digital media and experiences gained from studies on the subject.

Displayed all the conception regarding the theme. About the work, we will see how legislations contained in our code of laws. We will talk about guilt, imputability, security measure and the very establishment of an incident within the criminal process, as well as its procedure and its consequences.

Keyword: Unimputable, Incident Health, Guilt, Treatment for mental patients.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................... 6

 1- HISTÓRICO................................................................................................... 7

1.1-Teoria Formal.............................................................................................. 7

1.2 Teoria Material............................................................................................. 7

1.3-Teoria Analítica........................................................................................... 8

2 CULPABILIDADE............................................................................................ 9

2.1- Teoria Psicológico- Normativa ................................................................ 9

2.2- Teoria Finalista da Ação .......................................................................... 9

2.3- Teoria da Culpabilidade ou Teoria Normativa Pura............................... 9

2.4- Teoria Estrita ou Extremada da Culpabilidade..................................... 10

2.5- Teoria Limitada da Culpabilidade.......................................................... 10

2.6- Elementos da Culpabilidade................................................................... 10

3 - IMPUTABILIDADE...................................................................................... 11

4-EXCLUDENTE DE INIMPUTABILIDADE..................................................... 12

4.1-Doença Mental...........................................................................................12

4.2- Desenvolvimento Mental Incompleto.................................................... 12

4.3- Desenvolvimento Mental Retardado..................................................... 13

4.4- Culpabilidade Diminuída........................................................................ 13

4.5- Actio Libera In Causa............................................................................. 13

4.6- Embriaguez.............................................................................................. 14

4.6.1- Espécie de Embriaguez....................................................................... 14

4.7- Actio Libera In Causa e Responsabilidade Objetiva da Embriaguez. 14

4.8- Embriaguez Fortuita................................................................................ 15

4.9- Emoção e Paixão..................................................................................... 15