O Liberalismo

Adam Smith – Escocês do séc. XVIII (1723-1790) Considerado o pai da economia

Premissas básicas para formação de uma Sociedade Justa:

Para Adam, no capitalismo, é o livre mercado que produz uma Sociedade Justa

1. Barganha
2. Criação do dinheiro, onde põe fim a permuta
3. Criação do Mercado, onde o indivíduo comercializa seus produtos
4. Criação das fábricas e especialização da mão de obra, onde a produção aumenta exponencialmente
5. Mão invisível: as leis da oferta e da procura regula a produção das mercadorias melhor que o governo

O governo deverá exercer apenas as funções essenciais como, segurança e administração da justiça (intervenção mínima). Através da economia de mercado que as pessoas conquistam sua liberdade e se tornam iguais. Sendo assim, com o governo intervindo minimamente, ele fará pouco esforço, o levando a cobrar menos impostos das pessoas e fazendo a riqueza ficar nas mãos da população.

John Locke – Inglês do séc. XVII (1632-1704) Considerado o pai do liberalismo político

John Locke era totalmente contrário ao absolutismo monárquico, defendendo a intervenção mínima do Estado (Livro: O Segundo tratado sobre o governo). Segundo Locke, o Estado deve ter suas limitações para deixar o indivíduo procurar a sua felicidade com o mínimo de intervenção possível.

Locke acredita que o homem teve um estágio pré-social, em que vivia no Estado de Natureza, onde acreditava ter de relativa paz, e que por serem racionais possuíam direitos naturais como direito a vida, liberdade, propriedade. Para Locke, o homem também tem direito a procura da felicidade, onde cada indivíduo deve procurar sua felicidade máxima, com intervenção mínima do Estado. Seguindo essa linha de pensamento, logo associamos a J. Bentham, com seu princípio de Utilitarismo, onde devemos maximizar nossos prazeres e diminuir nossa dor.

Para Locke, o homem é dono da sua própria pessoa e também do seu trabalho, sendo que o trabalho é um critério para aquisição da sua propriedade. Quando um homem invade uma terra e começa a trabalhar, produzir nela, ninguém poderá tirar seu direito de propriedade. O segundo critério proposto para Locke, é o dinheiro, onde ele usa como exemplo a venda dos produtos cultivados (trabalho) pelo homem, para ganho. Com isso, quanto mais dinheiro o homem tem (mais o homem trabalha), mais propriedade ele adquire.

Segundo Locke o Estado deve ser criado através de um Contrato Social (ele vai ser o segundo grande contratualista, depois de Rousseau), para que esse Estado seja um juiz imparcial para resolver conflitos que possam existir no estado de natureza, pois se deixar para as pessoas resolverem os conflitos, elas não irão resolve-los com justiça.

INTERVENÇÃO MÍNIMA NA VISÃO DE JOHN LOCKE: o Estado deve intervir para resolver conflitos imparcialmente, preservar os direitos naturais e proteger a sociedade (internamente (guerra civil) e externamente (outros Estados)).

CONTRATO SOCIAL:

Jean Jacques Rousseau – Genebra (Suíça) séc. XVIII (1712-1778)

“O homem é bom, mas a sociedade o corrompe”

Contrato Social: Rousseau é defensor do modelo de democracia participativa, onde através de praças públicas o povo deve atuar diretamente na política

Para Rousseau a propriedade privada é a causa das desigualdades sociais.

John Locke – Inglês séc. XVII (1632-1704)

Contrato Social: Locke participou do estabelecimento da monarquia parlamentar inglesa no século XVII, e por isso se opõe ao absolutismo e defende a democracia representativa, onde os proprietários seriam a base política.

A função do Estado no Contrato Social: os representantes através do Estado devem garantir os direitos inalienáveis (vida, liberdade e propriedade) da sociedade. Caso isso não aconteça, deve ser substituído.

Thomas Hobbes – Inglês séc. XVI (1588-1679)

“O homem é o lobo do homem”

Contrato Social: os homens abdicam de sua liberdade plena, entregando-a a um rei absolutista para governa-los através da sua imposição de leis, garantindo a ordem acima de tudo.

O que significa Estado liberal:

Estado liberal (ou Estado liberal de direito) é um modelo de governo baseado no liberalismo desenvolvido durante o Iluminismo, entre os séculos XVII e XVIII.

O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.

O Estado liberal, também chamado de Estado liberal de direito, é voltado para a valorização da autonomia e para proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo-lhes a liberdade de fazer o que desejarem desde que isso não viole o direito de outros.

Economicamente, o Estado liberal é fruto direto dos interesses da burguesia. Seu principal estudioso foi Adam Smith, que acreditava que o mercado é livre quando regula a si próprio sem qualquer interferência estatal. É o modelo oposto ao Estado intervencionista, marcado por uma regulação exaustiva de todas as áreas da economia, incluindo o setor privado.

Como surgiu o Estado liberal?

O Estado liberal surgiu após a Revolução Francesa, que foi movida por ideais liberalistas inspirados nas obras de John Locke. O filósofo inglês, considerado pai do liberalismo, entendia que os indivíduos nasciam com o direito natural à vida, à liberdade e à propriedade privada. Esse pensamento teve por consequência a ideia de que o Estado não poderia mais intervir nesses assuntos.

Para Locke, a relação do povo com o governo acontece através de um Contrato Social pelo qual a sociedade abre mão de alguns direitos a fim de que o Estado se encarregue de manter a ordem social. Assim, o liberalismo inspirou esse modelo de estado voltado para a garantia das liberdades individuais ao mesmo tempo que regula os interesses da sociedade.