O Propriedade Intelectual
Por: Luiz Felipe Diamantino • 11/6/2017 • Artigo • 510 Palavras (3 Páginas) • 146 Visualizações
A Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que provem a proteção de
toda forma de criação humana, através da imposição de direitos de posse ao
homem sobre suas produções, obras e criações. Nesse artigo, objetivamos
trazer algumas das limitações da materialização da proteção dessas criações,
tais quais as falhas e atrasos nos processos de patentes.
A propriedade intelectual embora bem estruturada, sofre no Brasil com
enormes períodos de atraso na análise de marcas e patentes, isso reflete de
forma negativa para o país, uma vez que as empresas deixam de investir em
pesquisa e desenvolvimento, para se ter uma ideia, o Brasil em sua
grandiosidade econômica, apenas ocupa a 25º lugar na classificação da
Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Atualmente é necessário esperar 30 meses para análise de marca e até
10 anos para patentes, visivelmente a um déficit de mão de obra no INPI
(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), conta-se hoje no Brasil com 300
analistas encarregados de 11 mil requerimentos anuais, como efeito de
comparação a China conta hoje com 12 mil funcionários e os EUA com 8000.
Patentes tem como objetivo proteger e incentivar o investimento em
inovação, elas garantem ao autor o privilégio de explorá-la com exclusividade
por anos de acordo com sua área. Se uma parte preciosa desse tempo é
consumida no exame burocrático do pedido, o incentivo perde muita
atratividade.
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel explica que não basta
apenas contratação de novos analistas, mas também de investimentos em
recursos tecnológicos, como uso de robôs parar fazer a varredura das bases
de dados mundiais de marcas e patentes, sabendo que para se fazer um
registro, é necessário que ele seja único no mundo.
Atrasos de patentes
A dificuldade advinda do processo corruptível de todos os setores da
economia brasileira também atinge o modelo de patentes, com o favorecimento
de algumas empresas próximas ao governo e ao alto valor dos impostos. Além
do mais, o baixo poder de inovação aliado a todas essas adversidades,
garantem ao país um péssimo desemprenho no processo de patentes, que
podem demorar cerca de até dez anos.
As patentes garantem
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