O Tribunal de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal militar internacional criado para julgar os nazistas por crimes de guerra da Segunda Guerra Mundial. O julgamento durou 315 dias e aconteceu no Palácio da Justiça de Nuremberg, Alemanha. A cidade foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Hitler, ela simbolizava um dos redutos nazistas.

O Tribunal teve como objetivo julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração global.

Foram recolhidas inúmeras provas como caixas com documentos (mais de quarenta) do Partido Nazista, documentos secretos sobre política externa e várias horas de gravações em vídeo.

Entre os acusados estavam militares, membros do partido nazista, ministros e estruturadores das finanças e da comunicação do regime de Hitler.

O principal argumento da defesa era que os acusados estavam cumprindo ordens de seus superiores. Foram julgados os crimes contra a paz (planejamento e engajamento em atividades de guerra que descumprissem acordos internacionais); crimes de guerra (tratamento improprio de civis e prisioneiros de guerra); crimes contra a humanidade (assassinato, escravização, deportação, perseguição com base em motivos políticos, religiosos, raciais etc.).

Quatro juízes, cada um representando um país aliado presidiam as sessões.

O Tribunal de Nuremberg inspirou a Convenção de Genebra, que dita leis de guerra internacionais e contribuiu para a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Dentre as sentenças foram estipuladas 12 penas de morte para os mais diretamente envolvidos nos massacres que ocorreram nos campos de concentração, foram estipuladas também 3 prisões perpétuas, 4 condenados a cumprir entre 10 e 20 anos de prisão, além de 3 absolvições.

Até os dias de hoje existem muitas controversas sobre os métodos utilizados durante o julgamento, sobre a validade e a eficácia deste, mas não há como negar sua repercussão e seus efeitos dentro do cenário dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.

Pode não ter sido o mais eficaz ou o mais “correto” quando se trata de técnicas jurídicas, mas para os leigos, os civis, os diretamente afetados por todo o horror da guerra, foi um marco histórico e importante, um movimento que não deixou passar em branco as atrocidades que ocorreram naquele período.