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O Vitimologia

Por:   •  25/8/2017  •  Monografia  •  17.549 Palavras (71 Páginas)  •  311 Visualizações

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FACULDADE CEARENSE

CURSO DE DIREITO

APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL

Fortaleza - Ceará

2010

FACULDADES CEARENSES – FAC

LUIS EDILSON DE SOUSA

APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito nas Faculdades Cearenses – FAC, sob a orientação da professora Arlete Gonçalves Silveira .

FORTALEZA - CEARÁ

2010

[pic 2]

FACULDADES CEARENSES – FAC

CURSO DE DIREITO

APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL

Banca Examinadora:

______________________________________________

Profª Arlete Gonçalves Silveira

______________________________________________

Profª. Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira (examinadora)

_____________________________________________

Profª. Ninon ElizabethTauchmann  (examinadora)

DEDICATÓRIA[pic 3][pic 4]

Dedico esta monografia a minha mãe e ao meu filho Walbert, Pelo amor, atenção e apoio que sempre me deram por todos estes anos. Aos mestres, pelos ensinamentos dentre eles o professor Alexandre Carneiro;

Aos amigos, pelo incentivo especialmente ao Dr. Luiz Rodrigues Feijão.

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AGRADECIMENTOS

A Deus pela vida,

Pela saúde,

Pela oportunidade,

E, pelo privilégio de estar, neste momento, concluindo este curso.

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 “... educação: (...) o mecanismo básico para a constituição de sistemas sociais e de manutenção e perpetuação dos mesmos em forma de sociedades. Sem a socialização o sistema social é incapaz de manter-se integrado, preservar sua ordem, seu equilíbrio e conservar seus limites”.

Tolcott Parsons

        

RESUMO[pic 8][pic 9]

Este trabalho tem por objetivo o estudo da vitimologia, sua conceituação e análise diante do crescimento da criminalidade em nossa sociedade á luz da moderna criminologia. Será enfocado o surgimento da vitimologia e classificação das vítimas criminais, seus precursores, a perda da identidade, da semelhança social e as causas que transformam uma pessoa em vítima. Também será abordado os meios de reparação de danos, nos crimesde menor potencial ofensivo, introduzidos pela Lei 9.099/95, os programas de compensação e responsabilidade pública.

PALAVRAS CHAVE: Comportamento da vitima, classificação, reparação.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO         09

1. ORIGEM DA VITIMOLOGIA         10

1.1 Divergências Doutrinárias.....................................................................................

1.2. A importância da vitimologia para a investigação criminal        11

2. PRECURSORES DA VITIMOLOGIA         13

3. VITIMOLOGIA         15

3.1 Conceitos de Vitimologia         15

3.2. Classificação das vitimas         15

3.3 A vitima e a Ação Penal         16

3.4 Vitima e Vitimização         20

4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES         22

4.1 Estupro         22

3.2 Homicídio         23

3.3 Aborto         24

4.4 Agressões físicas e lesões         25

4.5 Sequestro relâmpago         25

4.6 Lavagem de dinheiro         26

5. RESPONSABILIDADE CIVIL E A VITIMOLOGIA         27

5.1 Perspectivas para a reparação do dano         29

5.2 Programas de Assistência         31

5.3 Delinquente contra a Propriedade         33

5.4 Delitos de trânsito         33

5.5 Delinquentes que se transvertem em vitimas         33

5.6 Vitimas dentro do Fenômeno Vitimológico da legitima Defesa         33

5.7 O delinqüente vitima         34

6. A VITIMOLOGIA E O MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL        41

6.1 Da Perspectiva Politico-Criminal         42

6.2 A importancia da tendencia politico-criminal         43[pic 10]

6.3 O papel da reparação dos danos nos diversos modelos         46

6.4 A reparação dos danos na Lei 9.099/95         53

6.5 Natureza Juridica da reparação dos danos  Lei 9.099/95         56

CONSIDERAÇÕES FINAIS          57

REFERÊNCIAS         59[pic 11]

INTRODUÇÃO

 Este trabalho tem por objetivo o estudo da Vitimologia, sua conceituação e análise diante do contexto atual de criminalidade e violência. O estudo da vítima nas investigações criminológicas surgiu como resultado da progressiva ampliação e problematização do objeto da moderna criminologia. O estudo da vitimologia enquanto ciência surgiu da necessidade de se abordar o fenômeno crime, tradicionalmente pautado no binômio acusado culpado – vítima inocente.

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