O assedio Moral no Ambiente de Trabalho

1. PROBLEMATIZAÇÃO

Segundo Margarida Barreto “o assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo, pode-se afirmar que é tão antigo quanto o próprio trabalho”. Isto é, o assédio moral pode ser observado nas relações humanas desde os primórdios da História, no entanto, as discussões acerca do problema se intensificaram na contemporaneidade, tendo em vista que o crescimento da ordem econômica mundial que ao mesmo tempo fortalece as grandes empresas com o aumento de lucros, desvaloriza o trabalhador para conquistar esse objetivo, ensejando, portanto, um grave cenário de violência no ambiente organizacional de trabalho. De modo que, este fenômeno, que apesar de invisível, vem merecendo especial atenção das organizações e da sociedade como um todo, devido aos graves danos que provoca.

Sendo o assédio moral definido como uma espécie de violência perversa que se caracteriza por sua repetição ou sistematização contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.  Ainda, o Assédio se classifica em várias espécies, tais quais, vertical ascendente, horizontal simples ou coletivo e vertical descendente. Este último é o tipo mais comum, o qual se caracteriza pela subordinação do superior para com o seu subordinado.

Assédio Moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, desde que de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Sendo mais comum nas relações hierárquicas e autoritárias, onde prevalecem condutas negativas dos chefes em relação aos seus subordinados, acarretando assim prejuízos práticos e emocionais ao trabalhador, bem como a organização.

Geralmente a vítima é isolada do grupo sem uma justificativa plausível, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada diante dos outros, que veem nesta situação um estimulo á competitividade, e a romper os laços afetivos com a vítima, passando também a reproduzir atos agressivos contra ela. Diante desse cenário de violência que se instaura gradativamente no ambiente de trabalho, a vítima vai se desestabilizando e perdendo cada vez mais a sua autoestima. É exatamente por tal subjetividade da conduta, que se torna difícil identificar o assédio moral. Portanto é importante destacar que este só se caracteriza pela habitualidade da conduta ofensiva dirigida a vítima.

Por ser uma violência ainda pouco compreendida em suas facetas e de difícil prova, tendo em vista que, na maioria das vezes, ocorre de forma dissimulada, visando acabar com a autoestima da vítima e desestabilizá-la. Dessa forma enfrenta grandes dificuldades em ser compreendida pelo Judiciário Trabalhista.

De que forma é possível provar o Assédio Moral na justiça?

2. HIPÓTESE

O assédio moral é um problema grave que vem sendo enfrentado pela sociedade, um verdadeiro abuso de poder, gerado por vários fatores, tais quais, a globalização e o desenvolvimento social. Ele se manifesta através de situações vexatórias, onde o empregado, que se encontra numa situação de inferioridade em relação ao chefe, é exposto a humilhações, ameaças e constrangimentos em meio aos demais colegas de trabalho. Essa violência gera prejuízos não somente a vítima, mas também para a própria organização do trabalho, que acaba sofrendo uma baixa na produtividade.

3. OBJETIVOS

3.1 GERAL

Levando em consideração que o assédio moral é um abuso que ocorre de forma sutil, e que muitas vezes se passa despercebido, o presente trabalho possui objetivo de cunho social, com a função de disseminar o problema e seus desdobramentos para toda sociedade, e assim aumentar as chances desses atos abusivos serem provados, e ainda, que haja a responsabilização daqueles que os praticam.

 3.2 ESPECÍFICOS

• Descobrir quais os possíveis meios de prova podem ser utilizados para provar a existência de situações caracterizadoras do Assédio Moral no ambiente de trabalho.

• Questionar de que forma o Código Penal Brasileiro se aplica à conduta abusiva de assédio, levando em consideração que este se enquadra como crime.

• Ponderar as divergências existentes entre Assédio Moral e Dano Moral.

• Identificar os motivos que levam as mulheres a serem as maiores vítimas do assédio moral.

• Destacar o importante papel da Justiça do Trabalho na solução dessa pratica abusiva dentro das organizações de trabalho.

• Descobrir e Aferir o posicionamento do STF sobre o assunto proposto.

• Analisar possíveis medidas de prevenção do assédio moral nas relações de trabalho.

4. JUSTIFICATIVA

Para a demonstração da importância do tema, é examinado no presente trabalho o assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências para os trabalhadores, bem como para as empresas. Demonstrando também os grandes impactos deste abuso aos princípios constitucionais, com o intuito de alertar a sociedade, a fim de buscar encontrar soluções adequadas para o problema, como também, formas de prevenção.

Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a busca desenfreada pelo lucro, e consequentemente tornou o local de trabalho competitivo, expondo dessa forma os trabalhadores à competitividade agressiva, gerando danos ao trabalhador, prejuízos às empresas e a sociedade. Tendo em vista que o assediado perderá gradativamente sua autoestima, irá se afastar do grupo, provocando queda na produtividade, o consequentemente o levará ao desemprego, gerando um déficit para o empregador.

Na contemporaneidade tornou-se comum as metas impostas pelas empresas, que através da desigualdade e subordinação, desenvolve a competitividade entre os empregados, que serão humilhados e assediados diariamente como incentivos para cumpri-las. Essa prática é um verdadeiro terror psicológico que afeta a saúde física e mental do empregado, afrontando dessa forma o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Portanto, levando em consideração que o Assédio Moral projeta seus efeitos sobre toda a sociedade, é de extrema importância conhecer a fundo as nuances dessa violência, com o objetivo solucioná-lo.