OS AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES

AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES:

O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos

Rio Grande

2017

O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera

Orientador: Rafael Bueno

Rio Grande

2017

O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

à Faculdade Anhanguera de Rio Grande, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

Aprovado em:____/____/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(ª)

Prof(ª). Titulção Nome do Professor(ª)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(ª)

SUMÁRIO

1 Introdução 1

1.1 O Problema 4

2 Objetivos 5

2.1 Objetivo Geral ou Primário 5

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5

3 Justificativa 6

4 Capítulo: conhecer os direitos sociais, abrangendo e conhecendo suahistória e seus órgãos de controle afim de obter o conhecimento dos malefícios ocasionados pelo uso abusivo dos agrotóxicos................................................................................7

4.1 A competência......................................................................................................11

4.2 – A evolução do uso do agrotóxico no Brasil.......................................................13

5. - A inercia da sociedade frente ao uso abusivo dos pesticidas..............................15

6. Os Consumidores a mercê das obscuridade dos seus direitos.............................18

6.1 Direito Básico dos consumidores.........................................................................21

Considerções Finais...................................................................................................23 Referências Bibliográficas..........................................................................................24

RESUMO

Consiste em um texto claro e objetivo que destaca os pontos negativos dos agrotóxicos nos alimentos, esclarecedor do crecimento e agravamento que se apresenta de maneira escusa diante da mesa dos brasileiros, apresenta pontos de grande relevância e suma importância diante das inúmeras doenças que aumento de forma agressiva nos tempos atuais.Tendo como objetivos Compreender a utilização abusiva de uso de agrotóxico em relação ao Direito dos Consumidores de uma alimentação saudável, sem risco para a própria vida. Almejando encontrar alternativas cabíveis e de valorização social para um futuro prospero e de longevidade; conhecer os Direitos Sociais, em virtude dos malefícios ocasionados pelo uso abusivo do agrotóxico; explorar o assunto em amplo aspecto para uma conscientização de necessária mudança quanto a inercia da sociedade frente ao uso abusivo dos pesticidas; analisar a situação dos trabalhadores quanto ao uso dos pesticidas, questionando como é possível a pratica regular nociva aos consumidores tratada como forma banal e descompromissa. Atraves do método de pesquisas quantitativa, apresentada por tabelas podemos acompanhar o crescimento do uso de pesticidas, fungicidas e herbicidas. Os resultados apresentados são de nota consideráveis também colocando aspectos fundamentais sobre os direitos dos consumidores em relação a existência de possibilidades de solucionar o fornecimento oculto de alimentos contaminados. Atingindo os objetivos de maneira clara para uma melhoria da saúde, alcançando uma alimentação saudável e justa.

O presente trabalho realizado teve buscas e estudos sobre os malefícios causadores a saúde, levantando problematizações que estão abafadas pela população devido tantas correias do dia a dia e também escondido no mundo da mídia e esquecido pelas revistas, jornais inclusive programas de televisão e web.

A informação sobre o assunto é necessária para uma conscientização nacional para contribuição da saúde de nação.

Palavras-chave: Agrotoxicos, Consumidor, Saude, Alimentação, Direitos

ABSTRACT

It consists of a clear and objective text that highlights the negative points of pesticides in food, enlightening the growth and aggravation that presents in an excusive way before the table of Brazilians, presents points of great relevance and importance in the face of numerous diseases that increase in form Aggressive in the current times. Having as objectives Understand the abusive use of pesticide use in relation to consumers' right to a healthy diet, without risk to life itself. Seeking to find suitable alternatives and social valuation for a prosperous and longevity future; To know the Social Rights, due to the harms caused by the abusive use of the pesticide; Explore the issue in a broad sense for an