OS ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL

ÍTALO HENRIQUE DE ANDRADE TRISTÃO [pic 1]

ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL

Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção de grau no curso de Direito, da Universidade de Franca.

Orientador: Prof.  Ms. Marcos Aurélio

FRANCA

2018

ÍTALO HENRIQUE DE ANDRADE TRISTÃO[pic 2]

ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL

Orientador: ___________________________________________________

Nome: Prof.  Ms. Marcos Aurélio

Instituição: Universidade de Franca

Examinador: __________________________________________________

Nome:

Instituição: Universidade de Franca

Examinador: __________________________________________________

Nome:

Instituição: Universidade de Franca

Franca, ___/___/_____

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DEDICO Aos meu pais, pelo amor e apoio,

durante o curso e desde sempre.

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AGRADEÇO primeiramente a Deus por sempre me guiar e me mostrar o caminho mais justo e correto, por sempre zelar por mim em todos os momentos.

Ao meus pais e a minha noiva que sempre estiveram ao meu lado no momentos bons e principalmente nos momentos dificeis que se apresentaram na trajetória ate aqui.

E a todos que direta ou indiretamente me incentivaram, me apoiaram ou me ajudaram de alguma forma.

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RESUMO

TRISTÃO, Ítalo Henrique de Andrade. ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL. 2018. f.  Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca.

O titulo alucinógenos e suas consequências no código penal tem por finalidade nada mais nada menos do que mostrar a má distinção na aplicação das normas penais no que diz respeito o usuário da droga ilícita, tal trabalho foi elaborado para mostrar que há sim como aplicar penas diferentes porem dentro dos limites legais aos infratores que cometem o crime sobre efeito de drogas ilícitas não se aproveitando dos mesmos benefícios penais previstos em lei, a pesquisa foi realizada inicialmente analisando o histórico, a criação, motivos ou seja analisando o porque do uso das drogas na população, os benefícios e malefícios que as drogas licitas e ilícitas trazem, usando também obras de renomados nomes do direito penal brasileiro para analise de aplicação das penas e de culpabilidade dos agente, ha uma reflexão do autor desta monografia sobre a forma de aplicação das penas a esses infratores, uma forma não prevista em lei porem plausível aos olhos deste autor que na sua opinião seria bem aceita pela sociedade aliviando a cultura e preconceito no que diz respeito a justiça e a aplicação das penas no Brasil.

Palavras-chave: Alucinógenos; drogas; direito penal; culpabilidade

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SUMMARY

TRISTÃO, Ítalo Henrique de Andrade. ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL. 2018. f.  Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca.

The hallucinogenic title and its consequences in the penal code has as its goal nothing less than to show the bad distinction in the application of the penal norms in what refers to the user of the illicit drug, such work was elaborated to show that there is yes how to apply different penalties within the framework of the legal limits to offenders who commit the crime on the illicit drug effect not taking advantage of the same criminal benefits provided by law, the investigation was conducted initially analyzing the historical, the creation, reasons or analyzing the why the use of drugs in the population, the benefits and curses that licit and illicit drugs bring, also using works of renowned names of Brazilian criminal law for the analysis of the application of the sentences and guilt of the agents, there are a reflection of the author of this monograph on how to apply the penalties to these offenders, a way not provided for in the law is plausible in the eyes of this author that n his opinion would be well accepted by society alleviating the culture and prejudice in regard to justice and the application of penalties in Brazil.

KEY WORDS: Hallucinogens; drugs; criminal law; culpability

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................5

1 BREVE HISTORICO SOBRE DROGAS EM UM CONTEXTO  GERAL....................8

1.1 DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO.................................................................................09

1.2 ​ DO SURGIMENTO REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL.............................................09

1.3​ DAS ALUCINAÇOES E SUAS CARACTERISTICAS...................................................10

2 CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS ILICITAS/LICITAS E SEUS USUARIOS..........12

2.1​ NOÇÕES FARMACOLOGICAS E USO DAS DROGAS LICITAS...............................13

2.2​ DA RELACAO ENTRE O PRAZER E DEPENDENCIA................................................13

2.3​ DA CLASSIFICACAO DAS DROGAS ILICITAS E SUAS CARACTERISTICAS......13

2.4​ DOS USUARIOS................................................................................................................16

3 DISTINÇÃO DA CULPABILIDADE AOS USUARIOS DE DROGAS LICITAS E ILICITAS.................................................................................................................................18