Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Por: Anifo Anli Bacar • 26/2/2018 • Projeto de pesquisa • 2.196 Palavras (9 Páginas) • 571 Visualizações
Índice
1. Delimitação do tema 2
2. Problematização 3
3. Justificativa 4
4. Objectivos 5
4.1. Objectivo geral 5
4.2. Objectivos especificos 5
5. Hipóteses 6
5.1. Hipótese primária 6
5.2. Hipóteses secundárias 6
6. Marco teórico/revisão de literatura 7
7. Metodologia 9
8. Coleta de dados 10
9. Cornograma 11
10. Orçamento 12
11. Bibliografia 13
- Delimitação do tema
O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema é a poluição sonora e do solo, uma matéria que é tratada no código penal nos artigos 349 e seguintes, mas que encontra os seus subsídios no direito do ambiente. Portanto o trabalho vai se focar em abordar a temática nessas duas vertentes, ou seja, como uma matéria penal e ambiental. Vai se falar dos crimes contra o ambiente concretamente a poluição sonora e do solo. Este trabalho será feito na cidade de Pemba, bairro Carriacó nos anos 2016/2017.
- Problematização
Tem-se observado que no bairro de Carriacó existe um alto índice de poluição sonora e do solo. Tem-se verificado a utilização inadequada de aparelhos técnicos ou de instalações, em especial as famosas “colunas”, os altifalantes, sem esquecer os veículos aéreos que quando passam causam uma grande poluição sonora. Por outro lado, o mau comportamento em relação aos resíduos sólidos tem provocado uma grande aglomeração dos mesmos nos quintais e fora deles. O que levanta a intenção de querer saber o porque disso.
O que leva os residentes do bairro de Carriacó a cometer os crimes contra o meio ambiente, concretamente a poluição sonora e do solo?
- Justificativa
A escolha deste tema deveu se primeiramente pela experiencia própria que é vivenciada no cotidiano quanto a poluição sonora e do solo e a vontade de querer fazer algo a respeito, compreendendo as causas, para que através de um estudo aprofundado, tentar chegar à uma possível solução.
Com o estudo deste tema pretende-se trazer ideias que poderão servir como guia para se combater os crimes contra o meio ambiente, precisamente a poluição sonora e do solo no bairro de Carriacó que paulatinamente têm causado prejuízos, e com espectativas de que os resultados que serão trazidos no trabalho beneficiem outras partes deste nosso belo Moçambique, analisando-se a legislação existente sobre o tema em questão.
Tendo em conta que o meio ambiente diz respeito a todos nós, as acções a ele prejudicais, não importando em qual parte do mundo estas são oriundas, as suas consequências serão sentidas por todos que nele fazem parte. Disto resulta claro da importância de tomada de consciência dos estragos que as acções nocivas ao ambiente podem causar, e que todos nós temos o dever de o proteger.
Espera-se contribuir para a ciência com conhecimentos que se calhar, não tenham sido levados em conta, por se tratar de um tema que pela sua delimitação (o espaço, o tempo, o âmbito e a matéria), haver razoes para se acreditar que ainda não tenha sido abordado.
- Objectivos
- Objectivo geral
Compreender as razões da prática de crimes contra o ambiente, especificadamente a poluição sonora e do solo por parte dos residentes do bairro Carriacó.
- Objectivos específicos
- Dar noções gerais de um crime;
- Saber o que são os crimes contra o meio ambiente, concretamente a poluição sonora e do solo;
- Trazer o historial dos crimes ambientais;
- Descrever as principais causas dos crimes contra o meio ambiente, concretamente a poluição sonora e do solo;
- Identificar os principais infractores destes crimes;
- Fazer um estudo comparado desta época com as épocas passadas para poder compreender o que melhorou e o que se agravou;
- Analisar a legislação existente acerca desta matéria;
- Criar uma análise crítica da legislação, com o objectivo de conhecer a eficácia dessas normas;
- Elaborar um estudo comparado da nossa lei com a dos outros países.
- Hipóteses
- Hipótese primária
A falta de acção por parte das entidades competentes, nomeadamente a não fiscalização do bairro e a consequente falta de aplicação de sanções para os infractores.
- Hipóteses secundárias
- A falta de conhecimento por parte dos residentes do bairro de Carriacó de que a poluição sonora e do solo são crimes contra o ambiente e que estão legalmente consagrados;
- A falta de educação ambiental, que possa instruir como o residente deve utilizar os aparelhos técnicos ou de instalações e o que deve fazer com os resíduos sólidos que provocam a poluição sonora e do solo.
- Revisão de literatura
Neste estudo irá se abordar a temática referente ao direito do ambiente em uma abordagem penal visto que se pretende focar nos crimes contra o ambiente concretamente a poluição sonora e do solo.
Para a realização deste trabalho:
- Inspirar-se-á nas anotações e comentários feitos pelo professor Elísio de Sousa acerca dos artigos 354 e 355 do Código Penal Moçambicano que fala dos crimes contra o ambiente concretamente a poluição[1].
- Analisar-se-á a Colectânea de Convenções e Protocolos Sobre o Ambiente do professor Carlos Serra para se poder ter noção do tratamento ambiental em âmbito internacional[2].
- Consultar-se-á a colectânea de legislação ambiental Moçambicana do professor Carlos Manuel Serra para efeitos de análise critica para se medir a eficácia das normas relativas a poluição sonora e do solo[3].
- Estudar-se-á o livro do Direito do Ambiente do professor Fernando Reis Condesso, para efeitos doutrinários[4].
Desta feita importa esclarecer o que seja poluição sonora e do solo, meio ambiente, crimes contra o ambiente e direito ao ambiente.
- Poluição é a deposição, no ambiente de substâncias ou resíduos, independentemente da sua forma, bem como emissão de luz, som e outras formas de energia, de tal modo e em quantidade tal que o afecta negativamente[5].
- Poluição sonora é o excesso de ruídos que afecta a saúde física e mental da população. É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante proveniente de actividades que perturbam o silêncio ambiental[6].
- A Poluição do Solo é toda e qualquer mudança em sua natureza (do solo), causada pelo contacto com produtos químicos, resíduos sólidos e resíduos líquidos, os quais causam sua deterioração ao ponto de tornar a terra inútil ou até gerar um risco a saúde[7].
- Meio ambiente é o meio em que o Homem e outros seres vivem e interagem entre si e com o próprio meio, e inclui o ar, a luz a terra e a água; os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições socioculturais e económicas que afectam a vida das comunidades[8].
- Crime ambiental é qualquer acção prejudicial ou danosa que seja cometida contra os elementos que formam o ambiente, incluindo nestes a fauna e a flora, os recursos naturais da nação e seu património cultural[9].
- Direitos ambientais são direitos relativos a protecção e preservação do meio ambiente, tendo como finalidade garantir que todos os seres vivos possam viver num ambiente saudável e equilibrado[10].
Portanto é a partir destes estudos relacionados com tema que se ira desenvolver o relatório final do projecto, ou seja, utilizar-se-á o âmbito e alcance dos conceitos supra expostos para se desenvolver o trabalho.
Dos trabalhos já feitos que tem que ver com os crimes ambientais, notou se que a maioria deles abordam os crimes ambientais na sua generalidade, isto é, tratam de todos os crimes que tem a ver com o ambiente e outros falam da problemática da não responsabilização das empresas. Para este trabalho como já foi dito, vai se falar dos crimes ambientais mas especificadamente a poluição sonora e do solo que são os mais frequentes na área em que o estudo vai se basear. Portanto será uma forma de aprofundar ainda mais os crimes referentes a poluição sonora e do solo.
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