Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa

Fundamentos:

1. Soberania

2. Cidadania

3. Dignidade da pessoa Humana

4. Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa

5. O Pluralismo político 

Objetivo fundamentais

1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária

2. Garantir o desenvolvimento nacional

3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Forma de estado: Unitário e Federal

Unitário - Poder territorial CENTRALIZADO

Federal - Poder territorial DESCENTRALIZADO

Forma de governo: Monarquia e República.

Monarquia

Hereditariedade - poder é transferido através sanguíneo.
Vitaliciedade - Mandato não possui prazo.
Sem representação popular.

República
Caráter eletivo - Povo Elegê.
Representativo - Governantes representa a sociedade.
Transitório - Eleitos possuem prazo.
Responsabilidade governantes - Respondem pelos seus atos.

Quem são os entes federativos: União, estado, município e distrito federal. 

Não existe hierarquia entre eles. Um não tem mais poder que o outro. Possuem governo próprio. 

Entes federativos eles são pessoas jurídica poder público. Autônomo ... tratamento jurídico igualitário. Isonômico.  

Característica estado unitário: Forma do estado entre elas tem um unitário.

Federalismo vários entes federativos.

Entes federativos possuem capacidade política? Sim

Sistemas de governo: Presidencialismo - Chefe de estado X Chefe de governo. Não está na mesma pessoa. 

Parlamentarismo - O Chefe de Estado é representado pelo Rei ou Presidente, enquanto o Chefe de Governo é representado pelo Primeiro-Ministro; O Primeiro-Ministro depende do Poder Legislativo para investidura e permanência no cargo.

Regime político: Democracia e Totalitarismo

Democracia: Participação do povo na decisão política, pode ser forma direta e ou indireta.
Direta: Plebiscito.
Indireta: Representante

Totalitarismo: Povo não tem participação.

Forma de governo: Monarquia: Pessoa que é rei não tem tempo de mandar, fica até a morte, ele é hereditário.  

República: Escolhido pelo voto, povo e tem tempo de mandado. 

Direitos fundamentais: 3 Dimensões: 
1.  Individual - propriedade, liberdade. 

2. Direitos sociais - obrigação do estado fazer, implantar a Educação e saúde...

3. Transindividuais - Natureza.

Conceito de direito fundamentais: Conquistas históricas. Positivada na constituição Federal.  

Característica do direitos fundamentais: 

1. Universalidade: Pra todos ... 

2. Indivisibilidade: que são indivisíveis foram todos coerentes e harmônico.

3. Inalienabilidade: São inegociável, é seu e você não consegue dispor dele. Não consegue tirar uma característica que é sua. 

4. Imprescritibilidade: Direitos não se extinguem com o tempo. Podem ser requeridos a qualquer tempo ao poder judiciário.