PROJETO DE MONOGRAFIA: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À LUZ DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO

ACADÊMICA: THAÍS GONÇALVES RODRIGUES

PROJETO DE MONOGRAFIA: 
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À LUZ DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

MONTES CLAROS (MG)
MAIO/2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA: 
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À LUZ DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, pela acadêmica Thaís Gonçalves Rodrigues, como requisito parcial para conclusão do Curso de bacharelado em Direito, sob orientação do Professor

MONTES CLAROS (MG)
MAIO/2016.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO

THAÍS GONÇALVES RODRIGUES

PROJETO DE MONOGRAFIA: 
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À LUZ DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, como requisito parcial para conclusão do Curso de bacharelado em Direito.

ORIENTADOR: PROF. KÁTIA VANESSA PIRES

MONTES CLAROS (MG)
MAIO/2016.

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .................................................................................6

1.1 TÍTULO............................................................................................................................6

1.2 AUTOR(A).......................................................................................................................6

1.3 PROFESSOR(A)/ORIENTADOR(A)..............................................................................6

1.4 CURSO.............................................................................................................................6

1.5 DURAÇÃO DA PESQUISA............................................................................................6

1.6 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA........................................................................6

2 OBJETO .............................................................................................................................7

2.1 TEMA ..............................................................................................................................7

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................................................7

2.3 PROBLEMA ....................................................................................................................7

2.4 HIPÓTESES .....................................................................................................................7

2.5 VARIÁVEIS ....................................................................................................................8

3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................11

4 OBJETIVOS ....................................................................................................................14

4.1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................................14

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................................................................14

5 METODOLOGIA ...........................................................................................................15

5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM ......................................................................................15

5.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO ................................................................................15

5.3 TÉCNICAS DE PESQUISA ..........................................................................................15

6 EMBASAMENTO TEÓRICO........................................................................................16

6.1 TEORIA DE BASE.........................................................................................................16

7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA....................................................26

8 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES..........................................................................28

9 REFERÊNCIAS...............................................................................................................29

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título

A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial.

1.2 Autora

Thaís Gonçalves Rodrigues.

1.3 Professor/Orientador

Professora Kátia Vanessa Pires

1.4 Curso

Bacharelado em Direito.

1.5 Duração da Pesquisa

Fevereiro a Junho de 2016.

1.6 Entidade de Ensino Envolvida

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

2 OBJETO

2.1 Tema

A desjudicialização e a usucapião extrajudicial nos Cartórios.

2.2 Delimitação do Tema

A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial.