Peça Problema Segunda Fase OAB
Por: cmonteiro • 11/11/2015 • Trabalho acadêmico • 274 Palavras (2 Páginas) • 436 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF
Antônio, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº , residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF; por intermédio de seu advogado e bastante procurador – OAB/ UF (Procuração anexa - DOC 1), com escritório profissional sito à Rua , nº , bairro , cidade – UF, vem mui respeitosamente à presença de V.Sª, em face dos artigos 5 ,§ 4º e 39 do Código de Processo Penal propor
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL,
em face de José, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº, residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF. pelo crime de Ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal Brasileiro.
DOS FATOS
Aos 28 dias do mês de Junho de 2014, José, colega de trabalho de Antônio, empregados no mesmo escritório de Contabilidade, profere a este ameaças, violando sua liberdade pessoal.
O delito ocorreu no ambiente de serviço, comum à ambos, fazendo com que Antônio, para não se expor à risco, abandonasse o emprego no dia seguinte.
DO DIREITO
A fim de proceder Representação Criminal, com pedido de abertura de Inquérito Policia procede-se assim o requerimento da tutela oriunda do Art. 147/CP.
DO PEDIDO
Diante do exposto, tendo o Representado infringido o Art, 147/CP, vem mui respeitosamente requerer a Instauração de Inquérito Policial, para posteriormente ser oferecida a denúncia pelo Digno Ministério Público.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
ROL DE TESTEMUNHAS:
1-
Nome
Documento de identificação RG nº
Endereço
2-
Nome
Documento de identificação RG nº
Endereço
Local e Data
Advogado
OAB - UF
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