Segunda fase OAB

Quem é meu cliente? Nome material e processual.

Em que fase processual estou? Tem ação ou não tem (petição inicial)

O que meu cliente quer? Qual o pedido dele?

Porque (no rascunho fazer um esqueleto dos principais fatos, porque no problema vem coisa que não precisa) meu cliente quer isso? Quais as razões de fato e de direito?

E no final, para que juízo vai mandar?

Técnica ≠ Estilo:

Técnica: tem fundamento na ciência jurídica. Ex: o réu é citado ou notificado, no código trás isso, então na técnica você não pode alterar, porque tem fundamento na lei. FGV corrige isso e não estilo.

Estilo: traço pessoal de cada um, cada um tem o seu. FGV não corrige. Não decore o estilo, pois cada hora escrevemos de uma forma.

Preocupe-se com a técnica. Não pode mudar! Se mudar é erro!

Princípios básicos:

• Clareza: não deixar dúvidas do que você deseja, expor de forma há não deixar duvidas do que quer.
• Objetividade: ir direto ao ponto. Uma ideia por parágrafo (curtos, no máximo 5 linhas).
• Lógica: expor o raciocínio de forma a convencer, ter coesão. Narrar os fatos na ordem cronológica, na ordem que ocorreram. Você conta que houve o fato e depois o que ocorreu. A prova trás misturado. Divida a sua peça em capítulos, para dar lógica, é estilo, porém, ajuda a dar lógica. Colocar os argumentos mais importantes primeiro e depois os menos importantes. Argumentos fracos para o final, pois torna argumentação mais forte. Argumento constitucional primeiro que um decreto. Conectores: ajuda a dar lógica: sempre que conclui um capitulo, você deve concluir e introduzir o próximo. Você concluiu o capitulo e já ta falando o que vai falar no próximo. Os parágrafos devem ser conectados.

Quais capítulos:

I Dos fatos

II Do direito

III Do pedido

Algumas peças ganham um retoque nisso, mas se esquecer vai: Dos fatos mesmo. Pois se coloca diferente é estilo

Escreva de forma objetiva, de modo a convencer. Tirar o que é desnecessário do texto.

Importante na redação:

• Independência profissional: mesma hierarquia, então escreva com esta independência, nada de achar que o juiz é Deus. Não precisa usar expressões que o deixe rebaixado. O respeito é necessário, mas trate o juiz com igualdade.
• Uso do vernáculo: use a língua portuguesa com correção. A FGV não corrige erro de português, não tira ponto. Na duvida de uma palavra, use outra. Exceção, se esquecer use: salvo, em sentido contrario, senão lembrar da palavra, olha no índice. Evitem expressões em língua estrangeira, só se for indispensável. Use latim quando necessário: fumus boni iuris e periculum in mora.
• Tempo verbal: vamos usar EU? NUNCA, salvo se estiver advogando em causa própria. A peça não é em primeira pessoa. Usaremos 3ª pessoa ou sujeito oculto. Sabe-se que (oculto).
• Respeito à paragrafação: um espaço de 02 dedos, nada muito preocupante, medido milimetricamente.
• Evitar abreviaturas: não abreviem, faça tudo por extenso. Escreva Excelentíssimo e nada de Exmo.
• Entonação do discurso: malícia de escrever. Prestigia o que for do meu cliente e torna de forma duvidosa o que é da outra parte. Quando falar do seu cliente, use expressões de certeza (como restou demonstrado e não deixa dúvida, é evidente, é inequívoco) e da parte contraria com dúvida (afirma o réu que supostamente, de forma lacônica a parte).

O que fazer?

Pulo linhas? Onde pulo? Moderação. Sugestão não pular linhas entre parágrafos. Solta uma linha entre os capítulos e entre o endereçamento e o preâmbulo.

Não escreva no verso da folha.

Se eu errar? Mesmo com a explicação do cursinho, veja o que trás a capa da prova, pois ela fala o que fazer no caso de erro. Ex: A esse respeito, o artigo 520 do Código..., se errar o parágrafo inteiro, um traço no meio do parágrafo todo. Caso perceba o erro depois, exemplo o nome da peça está errado, risca o nome da peça, coloque um asterisco e escreve embaixo (mas dentro da folha).

Encerramento da peça? Como encerrar?

Termos em que,

pede deferimento.

Local (ou a cidade que tiver o processo, coloque) e data (datar só se o caso pedir, conta o prazo e coloca o ultimo dia)

Advogado ...

OAB n° ...

Pontos importantes de atenção:

• Pleonasmo: acordo amigável (se é acordo é amigável), teve hemorragia de sangue, prefeitura municipal (se é prefeitura, é municipal), certeza absoluta (se tem certeza é absoluta), há anos atrás (somente anos, “há” já é passado).
• Modismo: não usar. A nível de (não existe), tipo assim um assassinato (não existe), vou estar protocolizando (será protocolizado – certo), o mesmo (não usar para substituir: ele, ela, aquele ou aquela). O réu entrou no matagal, ele estava sendo perseguido. Não usar “É quando”: só use para expressar momento e não para conceituar.
• Ditados populares: não usar.
• Citações: lei, súmulas. Pode copiar artigo e deve. Copia o artigo chave e mais importante. Copiar entre aspas e parafrasear (reafirmar com minhas palavras).  ... o artigo determina que:

“art. 5°, LXIII ....” (grifamos) O blocado fica na mesma posição do parágrafo, ou seja, 02 dedos.

Paráfrase: muda um pouco o texto, não alterando o sentido.

A mera citação do artigo não pontua, tem que falar dele com suas palavras.

Expressões não recomendadas:

• Instrumento de procuração (não existe – pleonasmo jurídico)
• Instrumento de mandato - ok
• Procuração – ok
• Procedência da ação (não existe)
• Procedência do pedido – juiz julga pedido e não ação.
• Através – melhor não usar, pois demanda cuidado.
• Por meio de – no lugar de através
• Fórum – prédio (estrutura física)
• Foro – comarca – competência territorial (endereçamento)
• Juízo ou vara – competência funcional (endereçamento)
• Residente á rua (errado)
• Residente na rua – ok

Verbos do preâmbulo: depende da peça. Ex.: Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, (...) vem, por seu advogado ...

Propor - Petição inicial

Impetrar - ações mandamentais (HC, HD, MS, MI)

Interpor - recurso (duplo grau de jurisdição)