Portfólio de Prática Penal

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 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE DIREITO

 PRÁTICA JURÍDICA III:

PORTFÓLIO

KAROLINE JARDIM SILVA

1. JUIZ DE FORA - MG
2. Dezembro de 2016

PORTFÓLIO DE PRÁTICA JURÍDICA III

Portfólio apresentado pela acadêmica Karoline Jardim SIlva, matriculada sob o nº 201204077 à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito para aprovação na Disciplina de Prática Jurídica III.

JUIZ DE FORA - MG

Dezembro de 2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO  

Breve apresentação da aluna

Objetivos com o curso

Expectativas com a disciplina

1. DIÁRIO DE ATIVIDADES

Peças produzidas durante a disciplina

                      Relatório das audiências

1. DIÁRIO DE LEITURA

Direito Penal e sua relação com expressões culturais

1. AUTOAVALIAÇÃO
2. AVALIAÇÃO CONSTRUTIVA
3. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO

        Meu nome é Karoline Jardim Silva, tenho 22 anos, sou natural de Juiz de Fora e estudei no Colégio de Aplicação João XXIII, desde o ensino fundamental. Pensava em fazer Direito, e tive muito apoio da minha mãe para seguir na área, e, após estes anos de faculdade, tenho a certeza que foi uma boa escolha e que está me proporcionaria o caminho para meu objetivo de auxíliar a sociedade, de forma efetiva, na área da família. Com relação a matéria penal só tinha interesse mesmo na literatura, lendo contos de investigação policial e com séries televisivas, após o transcorrer da matéria percebi aspectos positivos e negativos, estes últimos acabaram me afastando da área.

        O meu principal objetivo com o curso é adquirir  conhecimento e aprendizado que me possibilitem o ingresso no mercado de trabalho, que cada vez mais se aproxima.

        As expectativas perante a disciplina foram medianas, tendo em vista que aspectos negativos do direito penal me fizeram desacreditar na área, a título de exemplo, a situação do sujeito que é solto e que não tem sua reinserção na sociedade efetuada, potencializando o mesmo caminho “a margem” da sociedade.

1. DIÁRIO DE ATIVIDADES

Peças produzidas durante a disciplina        

        Não tive dificuldades em produzir as peças que me foram propostas durante o período letivo, tendo em vista, que, no geral, há um padrão a ser seguido para a estruturação das peças, o que acaba facilitando esse procedimento estrutural. Já na situação fática apresentada nas peças foi importante a discussão com os colegas para chegarmos a uma conclusão una acerca da questão abordada, em que pude perceber o posicionamento mais ou menos garantistas dos indivíduos do grupo, de forma que, pude observar, de forma mais efetiva, como há posições divergentes que são de suma importância para o réu, tendo em vista certos aspectos, tal como o tempo de cumprimento da pena. Além disso, pude averiguar que as decisões de órgãos colegiados são complicadas de serem tomadas, tendo em vista estas divergências encontradas dentro do próprio grupo escolhido.

        Por fim, em uma atividade proposta, a visita técnica a um setor da área penal, tive dificuldades para conclui-la, tendo em vista que compareci ao dia marcado (03/11) na Vara de Execuções e o juiz, que iria nos acompanhar na visita, não compareceu devido a motivos pessoais, o que me impossibilitou de fazer a atividade, pois não fui liberada outro dia do estágio.

1. DIÁRIO DE LEITURA:

Direito Penal e sua relação com expressões culturais

        Sempre fui ligada a literatura, por influência de minha mãe que leciona a matéria e me ensinou a ler ainda nova, assim, no meio do ano resolvi ler o livro de um filme que gosto muito, O Conde de Monte Cristo, do escritor Alexandre Dumas. A leitura é muito extensa e mesmo sendo de fácil entendimento e fluidez não consegui conclui-la, mas já passei a parte que me faz lembrar da importância do devido processo legal penal na vida do cidadão.

        O personagem principal, Edmond Dantés, é acusado de conspiração, portando uma carta endereçada a um terceiro e enviada por Napoleão Bonaparte quando este ainda estava na ilha de Elba exilado. A prova documental fornecida pelo réu era somente a carta de que era mensageiro, da qual desconhecia seu conteúdo, e seu interrogatório. A primeira foi destruida pelo juiz Villefort, pois seu pai era o real destinatério da carta que Edmond estava incumbido de entregar. Aqui o juiz é, claramente, suspeito para julgar a causa tendo em vista seus interesses próprios de protejer seu cargo caso o seu pai fosse condenado por conspiração. Ademais, as testemunhas também tinham interesse na sucumbência do réu, pois elas de algum modo se beneficiariam com sua ausência, assim vemos, que toda essa investigação de ofício feita pelo juiz para apurar o “crime” e dar então a sentença condenatória, que seria perpétua, estaria, atualmente, maculada pelo princípio do devido processo legal, que visa justamente assegurar a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e todas as garantias constitucionais.