Problematica da eficacia do direito nas camadas mais pobres

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853

Lucas Marques Gonçalves RA 12185153

Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561

A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO

NAS CLASSES POPULARES

Campinas – SP

2013

Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853

Lucas Marques Gonçalves RA 12185153

Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561

A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO NAS CLASSES POPULARES

Esboço do Trabalho de Conclusão de Curso da disciplina de Metodologia Jurídica de graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas do Curso de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Sergio Fazanaro Vieira.

Campinas - SP

2013

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se que as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte.”

(Montesquieu)

RESUMO

A eficácia do direito nas classes populares tem sido um objeto de estudo freqüente entre os sociólogos jurídicos, que buscam explicações para tal. Lembrando que a eficácia gira em torno de saber se as normas são utilizadas, caso não, se há meios de fazer valer. Sendo assim, eficácia é o que se encontra na sociedade. Porém, muitas vezes por fatores socioeconômicos as classes populares não utilizam o direito para resolver seus conflitos, dando origem assim ao Pluralismo Jurídico, o qual passa ser mais um problema para eficácia do direito em sociedades de classe baixa, que constroem seu sistema normativo informal, paralelo com formal.

Palavras-chaves: Eficácia Jurídica - Norma - Sociedade.

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SUMÁRIO

Introdução        01

- Delimitações do tema         02

- Objetivos        02

            - Justificativa        02

     Capítulo I - O Direito e a Sociedade         03

     Capítulo II - Distinção de Eficácia e Validade        03

                        - Estratificação Social        04

     Capítulo III - Causas da Ineficácia do Direito        07

                         - Problematizarão        09

                         - Hipóteses        10

                         - Como Solucionar        10

       Considerações Finais................................................................................................12
      Metodologia        13

       Referências        14