Processo de Conhecimento do Trabalho

DIRETORIA ACADÊMICA

Curso: DIREITO

Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho

Professora: Priscila Martins Reis

Alunos (as):           Cleusa Dirce Miranda                 RA:01500002442

Modalidade: Exercício

Turma 7/8º

Data 14/10/16

Valor: 1,0 pontos                                                      Nota:

Instruções ao aluno:

Exercício individual ou em duplas.

        

Reflita sobre os casos abaixo e responda:

1-Um advogado ingressou com uma ação para reconhecer a existência de uma

relação de emprego perante um escritório de contabilidade, que o contratou para lhe prestar serviços exclusivos. No caso concreto, o advogado não conseguiu demonstrar a existência dos requisitos da relação de emprego. O juiz, então, aplicando o princípio da proteção julgou a causa em favor do empregado, considerando-o tecnicamente hipossuficiente. Discorra sobre o acerto ou erro da decisão judicial considerando o ônus da prova e o conteúdo do princípio da proteção.

R:         Embora o advogado tenha contrato de exclusividade com o escritório o que pode ate ser uma relação de emprego  , esta não  foi reconhecida pois provavelmente ele emitia um RPA,  e ademais advogado não é hipossuficiente. O juiz julgou errado no meu ver. 

2-Em uma audiência de instrução Helena solicitou a oitiva de duas testemunhas, objetivando demonstrar a invalidade do controle de ponto adotado na empresa. O juiz indeferiu o pedido, informando que considerava que a oitiva de apenas uma testemunha seria suficiente. Ocorre que na sentença o juiz não acolheu o que Helena alegou, entendo ser correto o controle de entrada e saída. Considerando a narrativa, responda:

1. Helena poderá questionar em algum momento o impedimento de oitiva da testemunha, uma vez que acredita que caso fosse ouvida a outra testemunha, o juiz restaria convencido da invalidade do controle de ponto?

R: sim na audiência fazendo constar em ata.

b) Qual ato deverá ser realizado por Helena para garantir seu direito de questionamento dessa matéria?

R: ela devera entrar com recurso 

c) Qual seria o momento oportuno para discutir o indeferimento?

R: na inicial fazendo a citação constar nos autos

3-Carla e Joana vivenciaram por muitos anos uma relação de emprego. Carla é

pessoa muito simples, com poucos anos de estudo e escassos conhecimentos legais. Joana é formada em Administração e acostumada a gerir amplo grupo de funcionários. Por ocasião do ajuizamento de ação trabalhista por Carla, o juiz indagou em audiência sobre a possibilidade de conciliação. Joana propôs uma conciliação prejudicial em que Carla abriria mão de 50% das parcelas pleiteadas sem contrapartida. Carla aceitou. O juiz ficou em dúvida, mas tendo em vista o princípio da conciliação, não viu outra saída senão homologar o acordo. O juiz agiu corretamente? O juiz era obrigado a homologar? Se Carla receber esclarecimentos advocatícios e desejar buscar a retificação do acordo, o que ela poderá fazer?