RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE LIMINAR
Por: Day Placido • 23/9/2018 • Trabalho acadêmico • 1.920 Palavras (8 Páginas) • 89 Visualizações
Iran Barros da Sil va Matrícul a: 201408273829 – caso concre to 2 – práti ca si mul ada II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ......VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, naci onal idade ....,e stado ci vi l.. .. , aux ili ar administrativo , i ns cri to no RG nº.. .... .. . .., no CPF nº.... .., portador da CTPS nº. .. . .... , i ns cri to no PIS nº.. ....., ende re ço e letrôni co.. .... .., re -si de nte e domi cili ado a rua.. ..., nº......, no mun i cípi o de São Gonçalo/RJ, CEP nº... ...., Vem por por se u adv ogado i nf ra- assi nado, de vi damente qualificado e m procuração acostada, com re -gi stro na OA B nº.. ....... .., ende reço e le trôni co. .. ...... ., com endere ço prof issi o nal a rua.. .... , nº....., São Gonçalo /RJ , CEP nº... .... , ve m propo r. RECLAMAÇÃO TRA BALHISTA Pe l o rito sumaríssi mo, em f ace de ALFA LTDA, i nscrito no CNP J nº.... .., com e nde re çoele trôni co......., l ocada a rua..... , nº.... ..., mu ni cípi o de Ni te roi/RJ, CEP nº...... .. ., pel os se gui nte sf atos e fundame ntos j urídi cos que se passa ex por. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Re qu e r o AUTOR, nos te rmos do Art.790, §1º - CLT, a gratui dade de j us ti ça, po is no pre se nte mome nto o Re que re nte encontra- se de se mpre gado. DOS FATOS: TÍCIO fo i contratado pel a empre sa ALFA LTDA, com sede na cid ade de N ite roí / RJ, e m 04/Jan/2016, pre stando se u l abor de segunda à se x ta-fei ra, de 8h às 17h, com a hora de in-te rval o intra-jornada. O Re clamante trabal hav a na f ili al l ocali z ada no Ri o de Jane i ro e pe rce bi a de sal ári o me nsal o val or de R$ 2.0 00,00 (doi s mi l re ais) . O Re que re nte foi dispen sado sem justa causa e não hou ve cumpri men to de avis o pré vi o e nunca gozado de suas fé ri as. TÍCIO hoj e se encontra de se mpre gado, vivendo as amarguras de uma vi da com di -rei to violen tados . DOS FUNDAMENTOS:
- SALDO DE SALÁRIO DE 26 DIA S; - FÉRIA S INTEGRAIS 2016/2 01 7, com 1/ 3 CON STITUCI ON A L; - FÉRIA S PROPORCIONA I S 2016/20 17, COM 2/1 2 ÁV OS E 1/ 3 CON STITUCI ONAL; - AV I SO PRÉVI O, a título de 33 di as; - 13º SALÁRIO; - 13º SALÁRIO PROPO RCIONA L, 2/12 Á V OS; - FGTS, conf orme a Le i 8.036/ 90, re qu e r - se o le vantame n to com mul ta de 40% sob re os de -pós itos do FGTS, al ém dos refl exos sobre as parce l as tai s ; DAS MULTAS: Conf orme, preconi za, o art. 467 da CLT, que seja obri gado a pagar ao trabal h ador, à da -ta do compare ci me nto à Justiça do Trabalho, a parte i ncontrovérci a de s sas ve rbas. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Na f orma do A rt. 791.A – CLT, qu e seja conde nado a RÉ e m 15% e m hon orári os advo-catíci o s. DOS PEDIDOS: Por todo o e x po sto, jun tamente com a efe tiva conde nação da Recl amada, desde logo, com o de vi do res pei to e acatame nto, perante a Vossa Exce lê n ci a, o AUTOR passa a reque re r: a) Sej a j ul gado proce den te os pedi dos e xpostos na ex o rdi al ; b) Protestar
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