RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO

RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA

TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO.

Francisco Divino Lima de Aguiar

BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p.

1. CREDÊCIAIS DO AUTOR

        Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2. RESUMO DA OBRA:

        O livro: “Instituições do Direito Público e Privado”, 14ª edição, publicado pela editora Saraiva, é constituído de 322 páginas, divididas em nove capítulos, mais conforme foi designado ao nosso grupo de trabalho, vamos nos ater somente a três capítulos que são: capítulo IV - Teoria Geral do Estado, paginas 78 à 102, capítulo V - Direito Constitucional, paginas 103 à 121 e Direito Administrativo, paginas 122 à 150.

        No capítulo IV, Intitulado “Teoria Geral do Estado”, o autor apresenta a conceituação do que é Estado, através de vários outros escritores e obras por eles editadas, com essa abordagem usada pelo escritor o leitor fica com uma solida ideia do que é Estado, ele também aborda sua origem citando a família como o primeiro modelo de sociedade, a partir dai ele faz uma explanação de sua evolução até sua chegada ao atual modelo. Após sua conceituação de Estado e suas origens, o autor nos trás sua atual formação e nos mostra o seu funcionamento e sua estrutura, ele começa pelo governo que ele afirma “O governo da ao Estado a sua conotação jurídica. É a organização necessária para o exercício do poder, a força que conduz a coletividade para o cumprimento das normas que cria, estabelece e exige, como condição de vida de um povo” (Curso de Ciência Politica, cit, p.63). Ele também cita a principal característica do governo que é a de realizar o bem comum. E dessa maneira o Estado pode interferir tanto na ordem social, econômica e jurídica, para garantir a manutenção do coletivo; ele também afirma que os elementos, do estado e formado pelo território, o povo e a soberania, e através destes elementos que se constitui uma nação.

        Comentário: Esse capítulo do livro proporciona, uma visão sobre o Estado e sua criação, com isso traz grande contribuição para que possamos visualizar como a estruturação do estado foi importante para o desenvolvimento de nossa sociedade, na qual proporcionou oportunidades  que antes era para poucos, apesar de haver grandes necessidades em nosso modelo atual de sociedade, nosso grupo acredita, que como o estado e um modelo que se adequar conforme a necessidade de muitos, ainda teremos grande mudanças no modelo atual, para que no futuro venhamos a ter uma sociedade melhor.

        No capitulo V, Direito Constitucional, o autor mostra a importância que a Constituição tem para a sociedade manter-se organizada através das normas que estruturam o Estado o organizando jurídica, social e politicamente e com isso também trazendo os direitos e as garantias individuais de cada cidadão.

        Para que a constituição esteja sempre se aprimorando, a necessidade de tempos em tempos, uma revisão seja feita, a última constituição registrada foi na data de 5 de outubro de 1988. E ainda neste capitulo o autor também nos traz a importância do principio de divisões dos três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo, mostrando as características distintas de cada um deles e suas atribuições para o funcionamento do estado, ele também nos traz uma explanação dos direitos e garantias individuais, que são feitas por leis que nos garantem segurança e proteção legal.