RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI

RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI

INTRODUÇÃO

Em 1957, Francesco Canelutti, escreveu “As misérias do Processo Penal”, onde retrata, com uma análise filosófica, o problema social por trás de formalidades e ditames legais. Além de, mencionar, os diferentes momentos do Processo Penal, analisando, traje, entes envolvidos, a dualidade do homem, a possível interferência da mídia no andamento do processo e a importância de se considerar a condição humana do réu. É uma obra em que mesmo sendo antiga, é compatível em alguns pontos com o Processo Penal e a atual realidade social vivenciada.

PREFÁCIO

De início, surge a ideia de que, o saber nem sempre serve o bem, como deveria. E o Processo Penal, deveria ser alvo de análise, para ser entendida a importância da compreensão dos juristas sobre esse processo. Além de criticar o público e a mídia, por tratarem o sofrimento alheio como “diversão”. Outrossim, o autor critica o fato do réu ser tratado de maneira diferente, que não ser humano. E só seremos civilizados, quando nos enxergarmos como iguais.

I – A TOGA

        Aqui é discutida o uso e a simbologia da Toga. Considerada divida e também uniforme. Divisa, representa o signo da autoridade, distinguindo os que exercem dos que ela é exercida. Como uniforme, une magistrados, exercendo a autoridade. Para defensores e advogados, exercício à serviço da autoridade e o alcance da justiça, porém surgiam julgamentos, em relação ao ganho ou não de causa, assemelhando-se de certo modo mais aos réus do que juízes. É considerada também, o uso da toga como símbolo de recato, além de que para alguns é dada como armadura inútil e disfarce teatral nos casos de processos célebres. E por fim, é relatada a importância do processo penal ser tratado com civilidade.

II – O PRESO

        O capítulo traz uma contraposição entre “homem de toga” e o “homem da cela”. Aqui o homem é considerado como um ser complexo, que tem dentro de si, o bem e o mal, sombra e luz, miséria e riqueza e o conceito de que somente o bem tem poder de vencer o mal. A pena deveria servir como meio de reativar a chama da bondade, mas em alguns casos não se cumpre. Em resumo, por trás de um delinquente existe alguém que vive à margem da sociedade, precisa ser resgatado e reinserido, como humano que é.

III – O ADVOGADO

        Nesse capítulo, o advogado é considerado muito além de prestador de serviços ao preso. A palavra advogado, significa “chamado a socorrer”. Ser capaz de se colocar no lugar do réu, compreender necessidades e solidão, é imprescindível para a profissão. Além de, ser visto como esperança, amizade e força para enfrentar o processo. Aí surge a nobreza e a dificuldade da advocacia.

IV – O JUIZ E AS PARTES

        Aqui é relatada a distância entre as posições do juiz e as partes para um julgamento imparcial, onde o juiz deve estar acima das partes. Já que por ser homem, poderia também ser parte. Assim, a imparcialidade deve ser reduzida, pois ela é impossível alcançar. O autor discute o a posição das partes nas audiências, o Ministério Público fica ao lado do juiz, já o defensor ao lado do banco dos réus. Ele considera que eles deveriam ter o mesmo patamar, abaixo do magistrado. E também que, se fosse pensado no que é necessário para ser juiz, ninguém aceitaria. Somente conhecendo sua indignidade o ajudaria a ser menos digno.

V – PARCIALIDADE DO DEFENSOR

        Aqui são dadas considerações sobre a importância da parcialidade do defensor e imparcialidade do acusador, dando aos juízes os substratos para a compreensão dos processos, e o desenvolvimento do julgamento. Todo homem é parte, apoderando-se de frações da verdade. Defensores a acusadores expõe sua forma de acreditar nessas verdades, cada um com suas argumentações, tentando se aproximar mais do certo. Se o advogado fosse imparcial, trairia seu próprio dever e entraria em contradição com sua razão no processo. Eles carregam a cruz pelos outros e ai está a sua nobreza.

VI – DAS PROVAS

        O processo penal é o caminho para apurar a verdade e as provas são meios pelo qual ele se mostra. É necessário saber se determinado fato ocorreu ou não, para saber se o réu é culpado ou não. O autor menciona a importância de apurar os fatos, conhecer a história, para conhecer o homem. A interferência da sociedade e a mídia, atrapalha e degenera o processo penal, pois muitas vezes o acusado tem sua integridade estragada. O princípio da presunção de inocência é ferido, no momento em que julgamentos e condenações surgem, sem ao menos existir defesa.

VII – O JUIZ E O IMPUTADO

        Nesse capítulo, é analisada a relação entre o juiz e o julgado. A função do magistrado exigiria que este vá além da reconstrução dos fatos, isso não basta. É preciso conhecer o autor do crime para julgar com justiça. Só é possível entender o julgado conhecendo sua história de vida. Surge a ideia de que, o perigo mais grave é atribuir ao outro a nossa alma, julgar aquilo que ele sentiu, compreendeu, quis, aquilo que nós sentimos, queremos. A questão é que a missão do processo penal é muito grande e não prescinde sua existência. Isto é, não é possível, julgar alguém com total justiça, é necessário tratar o imputado com total respeito, questão civilidade.