REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

O que é “antinomia jurídica” ?

Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios.

Qual a classificação das antinomias quanto ao critério de solução?

Antinomia aparente: “parece mas não é”

Antinomia real: 2 leis que se contradizem.

O que vem a ser antinomia imprópria? Qual sua diferença da antinomia própria?

Na antinomia imprópria o conteúdo não faz-se presente, mas fica subentendido dentro da norma. A mesma norma esbarra nos valores. A antinomia própria ocorre quando uma norma está permitindo e a outra está negando.

Quais os critérios a serem usados pelo julgador quando diante de uma antinomia real?

Existem 3 critérios possíveis: Hierárquico, Cronológico e Especialidade.

O que vem a ser antinomia de segundo grau?

Quando da aplicabilidade da norma o julgador fica impossibilitado por haver conflitos entre os critérios.

Qual a classificação da antinomia quanto á extensão da contradição?

Total; total         total;parcial         parcial;parcial

Qual o conceito de subsunção?

É o desenvolver de uma ação com o intuito de dar o direito.

O que dispõe o art 4 da LINDB?

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Explique a teoria do mínimo moral?

Tal teoria afirma que o direito é um conjunto mínimo de regras morais obrigatórias para a sobrevivência da moral e , consequentemente da sociedade.

O Direito é uma parte pequena do universo moral.

Quais as acepções fundamentais do Direito?

Direito norma – Direito positivo, natural, estatal e não estatal

Direito Faculdade – Direito Interesse e Direito função

Direito ciência – Direito por justiça

Como se divide o estudo de Direito quanto ao método?

Os tipos de métodos são:

Lógica – dedutivo, indutivo, dialético, cartesiano e maiêutico

Técnica – observativa, comparativa e estatística

Como se divide a lógica dentro do estudo do direito?

Dedutivo, indutivo, dialético, cartesiano e maiêutico.