Redução da Maioridade

A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O trabalho tem como ponto referencial o núcleo familiar, o sistema educacional, as condições socioeconômicas, as causas da delinquência, inimputabilidade penal,maioridade penal, da prática do ato infracional e instituto da reincidência, revelando-se assim a possível conexão entre eles.

Não poderia deixar de ressaltar o crescimento vertiginoso da violência juvenil nos últimos anos. Há duas correntes que divergem a respeito desse assunto. Há os que entendem que a juventude de hoje se assemelha aos adultos, partindo do pressuposto de que um jovem com 16anos já tem plena consciência das suas atividades delitivas, sabendo o que querem e o que estão fazendo. Por outro lado, outros entendem que jovens nessa faixa etária ainda não têm discernimento dos atos que praticam.

A problemática proferida derivou-se da definição da temática, por ocasião da elaboração do projeto de pesquisa, onde a especificidade da matéria veio à tona na sua totalconjectura. A partir de então, a certeza do que se pretende abordar revelou-se visivelmente, isto é, o desejo de saber quais as origens dessa problemática e, se há uma seqüência de atos que os levam a terem tais comportamentos.

Considera-se, que esta intenção se justifica por imputar à delinqüência juvenil, apenas como problemas das famílias desajustadas e como pressuposto subjetivo de cada adolescenteque opta pela vida marginal. O desconhecimento trás o elemento da ansiedade, o querer saber como provável figura sobre as partes que nos preocupa.

Assim, considerando-se relevante a pesquisa dessa temática, pois os trabalhos, as pesquisas realizadas pelos autores apresentam-se como pressupostos para o conhecimento, ou seja, o motivo que leva o adolescente em fazer, ou deixar de fazer algo,inclusive, delinquir.

Muitos autores, os quais foram tomados como referências principais assinalam que a desestruturação familiar é o referencial de uma juventude desajustada, sendo essas crianças e jovens, propensos a serem futuros marginais.

Os motivos se compreendidos, são delineados pelo fator social, que tem a ver com a constituição do ser humano, fazendo dessas pessoas um ser sociável ou umproblema social.

Visando os objetivos apresentados, serão abordados os assuntos balizados em estudos e pesquisas, as quais seavaliam como sendo confiáveis e esclarecedoras à temática desenvolvida. O método empregado na presente pesquisa será dedutivo, no sentido de abordagem de revisão de dados e levantamento bibliográfico.