Relatório de Prática Jurídica - Processo Civil
Por: Alexandre Drews • 12/12/2019 • Trabalho acadêmico • 47.103 Palavras (189 Páginas) • 268 Visualizações
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
URI – CAMPUS DE ERECHIM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
ALEXANDRE DREWS
RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA V
ERECHIM
2014[pic 1]
ALEXANDRE DREWS
RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA V
Trabalho da disciplina de Estágio de Prática Jurídica V, Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Erechim.
Professor: Luis Alberto Espósito
ERECHIM
2014[pic 2]
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................6
2 DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO EAOB .................................................7
2.1 RELAÇÕES ENTRE CLIENTES E ADVOGADOS .................................11
2.2 CONTRATO DE HONORÁRIOS .............................................................13
2.3 DECLARAÇÃO DE POBREZA ................................................................16
2.4 MANDATO ...............................................................................................16
3 QUESTÕES PROCESSUAIS PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO ................18
3.1 JURISDIÇÃO............................................................................................18
3.2 SUBSTITUTOS DA JURISDIÇÃO ...........................................................19
3.3 PROCESSO .............................................................................................19
3.4 PRAZOS ..................................................................................................19
3.5 ATOS DA PARTE .....................................................................................21
3.6 ATOS DO ESCRIVÃO ..............................................................................21
3.7 CUSTAS E DESPESAS ...........................................................................22
4 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES ...................................................................25
5 OBRIGAÇÕES DE FAZER . .........................................................................29
6 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ......................................................................29
7 EXECUÇÃO ...................................................................................................30
8 EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL .....................................................................32
9 ELEMENTOS DA AÇÃO ..............................................................................35
10 PROCEDIMENTO ........................................................................................36
11 PETIÇÃO INICIAL .......................................................................................36
11.1 DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL ......................................................37
11.2 CASOS DE INDEFERIMENTO ............................................................38
12 PEDIDO .......................................................................................................39
12.1 REQUISITOS DO PEDIDO ...................................................................39
12.2 PEDIDO CONCLUDENTE ....................................................................40
12.3 PEDIDO GENÉRICO ...........................................................................40
12.4 PEDIDO COMINATÓRIO ......................................................................40
12.5 PEDIDO ALTERNATIVO ......................................................................41
12.6 PEDIDO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS .........................................41
12.7 PEDIDO DE PRESTAÇÃO INDIVISÍVEL .............................................42
12.8 PEDIDO SUCESSIVO ..........................................................................42
12.9 PEDIDO CUMULADO ..........................................................................42
12.10 INTERPRETAÇÃO DOS PEDIDOS ..................................................43
12.11 ADITAMENTO DO PEDIDO ...............................................................43
12.12 MODIFICAÇÃO DO PEDIDO .............................................................43
12.13 PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO ........................................................................................43
13 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ..................................................................45
13.1 FASES DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ........................................47
14 PROCEDIMENTO SUMÁRIO .....................................................................49
14.1 PRINCÍPIOS .........................................................................................50
14.2 OBJETO ...............................................................................................50
14.3 CRITÉRIOS ..........................................................................................50
14.4 FASES ..................................................................................................52
14.4.1 Primeira Audiência .......................................................................52
14.4.2 Segunda Audiência ......................................................................53
15 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ............................................................54
15.1 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ...........................................................54
15.1.1 Princípios ......................................................................................54
15.1.2 Competência .................................................................................54
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