O Estado em Direito Internacional

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Internacional Público

Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

NOME	Nathália Tavares Gomes Muniz
RA	4423856986

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Internacional Público

Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Welington de Almeida Ferreira.

Anhanguera Educacional

2015

Relação dos dispositivos da Carta da ONU com os direitos dos Estados

Relacionando ambos os dispositivos vemos que eles tem um objetivo em comum que é o reconhecimento da dignidade humana, a qual todos os seres humanos tem direito. Pois todos tem direitos iguais e inalienáveis são eles: a liberdade, a justiça e a paz.

A Carta da ONU foi feita no momento quando havia acabado de acontecer duas guerras mundiais onde esses direitos tinham sidos simplesmente ignorados, tratados com desrespeito e desprezo, resultando em momentos bárbaros na história.

Este foi o primeiro passo para que se assegura-se os direitos de todos, onde 45 países assinaram tal tratado, em um de seus dispositivos nos traduz que  os países devem manter um respeito mútuo a fim de preservar a paz social internacional, contudo se houver algum tipo de litigio entre ele, tais países tem o poder de defesa. Tendo como seu ponto de  zero  o principio da liberdade e da jurisdição nos quais os presidentes e líderes de seus respectivos países terão que tomar a frente de tudo para comandar de forma correta.

Em seu primeiro dispositivo são elencados  os valores fundamentais de liberdade, igualdade e fraternidade, que teve sua inspiração no moldes da Revolução Francesa. No 2º dispositivo nos diz que todos tem a capacidade para gozar de seus direitos e liberdades estabelecidos na Declaração, onde não há dependência de raça, sexo, língua, religião, riquezas ou qualquer outra diferença. Um pouco mais a frente estão os dispositivos que nos diz sobre a igualdade perante a lei. O principio da liberdade, engloba tanto o politico quanto o individual. Este principios que foram adotados por nossa Constituição e que estão de forma muito semelhantes elencados no Art. 5º.

BIBLIOGRAFIA

https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-EbzZUQ3hGTnZGQTg/edit

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/ONU-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas/carta-geral-das-nacoes-unidas.html

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; CASELLA, Paulo Borba, Direito Internacional Público, 1ª ed., de acordo com o parecer da Corte Internacional de Justiça sobre a independência do Kosovo, 22 de julho de 2010 - São Paulo: Editora Saraiva, 2011