Resumo "A Arte do Direito"

Francesco Carnelutti foi um renomado jurista italiano e professor universitário em Roma e Milão, considerado um dos mais importantes do século XX. Também é famoso por seu trabalho “A Arte do Direito”, que foi lançado em 1939. Nessa obra, ele apresenta uma perspectiva tanto filosófica quanto pratica acerca do Direito e da advocacia, abordando assuntos como interpretação jurídica, ética profissional e o papel social do Direito.

A ideia principal da obra de Francesco Carnelutti, a essência se baseia em mostrar a visão do Direito como uma expressão artística. Carnelutti argumenta que um profissional de direito deve utilizar habilidades interpretativas, argumentativas e éticas para aplicar e aprimorar a legislação, da mesma forma que um pintor usa sua criatividade para conceber uma obra. Ou seja, para o autor, exercer o Direito de forma eficaz não basta ter somente técnica, mas também é essencial uma compreensão mais profunda das questões sociais e humanas. Carnelutti enfatiza que a pratica jurídica é uma forma de arte que requer tanto aptidão quanto empatia e sensibilidade.

Francesco ao longo de sua obra faz uma distinção entre o Direito Civil e o Direito Penal. Portanto, para ele, o Direito Civil tem um caráter mais privado, ou seja, se concentra em regulamentar as relações entre os indivíduos e uma organização privada; e sendo aplicado, principalmente em processos judiciais civis. Enquanto o Direito Penal tem um caráter mais protetivo, ou seja, ele protege a sociedade de comportamentos criminosos. É uma relação que o Estado tem com o individuo e é aplicado pelo estado que faz um levantamento de informações e julga os acusados, com base nos procedimentos legais.

Carnelutti também aborda sobre uma distorção que os juristas tem em relação a prátiza jurídica. Um exemplo, é o excesso de formalismo, que leva o profissional a negligenciar de sua vida social e lazer próprio, para focar exclusivamente nos aspectos formais da carreira.

 O autor com essa obra, propõe aos juristas um desafio de repensarem a forma como abordam o Direito e buscarem uma nova aplicação para as leis de forma mais justa, equitativa e humanizada.

Rio de Janeiro, 19/03/2024

A Arte do Direito

Nome: Débora Gonzalez Bastos

Disciplina: Teoria do Direito

Professora Zoraia

Primeiro período- noite