Resumo Matéria Constitucional

Elementos essências do estado: Povo, território ,soberania, ordenamento jurídico

//conceito de poder: E a capacidade de realizar a própria vontade e frustra as vontades oposta // Poder politico: exercício de efetivo controle social por parte dos representantes do povo, ou seja, função de tomar determinada decisões e capacidade que os representantes tem de obriga//Características do direito: uno, indivisível, indecomponível

//Direito constitucional: E o direito publico fundamental para referir-se diretamente a organização e funcionamento do Estado a articulação dos seus elementos primário

// Definição de jj gomes condillho constitucionalismo: teoria ou ideologias que ergue os princípios do governo limitando para a família dos direitos fundamentais da pessoa humana

// Sentidos principais do constitucionalismo A) Primeira acepção: movimento politico social que pretendeu limitar o poder arbitrário B)Segunda acepção: Necessidade de haver diplomas constitucionais escritos

//Constitucionalismo na antiguidade característica * osegoria: igualdade de manifestação do pensamento na ágoras * Isonomia: igualdade Isonancia: governodos e iguais

// Magna carta de 1215: contrato dos bonoes com rei. Ninguém será preso sem julgamento dos seus pares só pode existir 3 tributos: Casamento da filha mais nova*Fortuna de filho mais como cavalheiro da coroa* Para resgatar o rei

// Constitucionalismo durante a idade moderna*PETITION OF RIGHTS: petição dos direitos. Proibição de impostos não instituídos pelo parlamento, prisão sem causa, proibição de confinamento forcado de soldado* HOBBEAS CORPOS: necessidade de revisão jurisdional de prisão arbitraria * BILL OF RIGHTS: instrumento mais completo de limitação do poder da monarquia*ACT OF SETTEMENT: lei do estabelecimento permissão de Ascenção de família reais protestantes.

// Constitucionalismo moderno durante a idade pós-moderna: constituição americana 1787 constituição francesa 1791

// Constitucionalismo contemporâneo 1 característica :centralidade de ordenamento jurídico nos direitos e garantias fundamentais . Consolidao dos direitos de 2 a 3 dimensões . Dimensão Civil politicas. Dimensão Coletivas sociais. Dimensão Difusas interesse mundial , meio ambiente. 3caracteristica: constituição e norma. 4 característica: existe uma carga valorativa das normas constitucionais. Carga valorativa dignidade da pessoa humana

// conceito de constituição: constituição controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade bloco constitucional, parâmetros

// sentido sociológico. Ferdiona lassale: A essência da constituição. A constituição não e uma folha de papel, ela e a soma dos fatores de poder que emanam da população

// Sentido politico de care seahmitt: Constituicao e uma decisão politica fundamental constitucional não e uma lei e apenas uma decisão politica

// Sentido jurídico de HANS KELSEN: Constituição e uma lei, e a lei mais importante de todo ordenamentos jurídico e e pressuposto de validade de todas as leis

//Pirâmide normativa do ordenamento jurídico. Constituição do logico jurídico: acima da constituição escrita, há uma norma não escrita cuja o único mandamento e, o obedeça a constituição. Esta seria a norma fundamental hipotética

// Pirâmide normativa. 1 constituição federal de 1988: emenda, tradados de direitos humanos. PRIMEIRA convenção sobre direitos com deficiência de 2006, o brasil noticol essa convenção. SEGUNDA tradados sobre direitos humanos anteriores ao quonum ao art5. Terceira lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medidas provisórias. QUARTTAS normas secundarias ou subordinadas decretos, secundarias ou subordinadas

// Incorporação do tratado internacionais do ordenamento jurídico brasileiro.1 negociação: Pleni potenciarios. 2 assinatura: presidente da republica, ministro.3 Referendo do congresso nacional: art 49, cf. 4 Promulgação e publicação ( decreto)

// Elementos da constituição. 1)Elemento orgânico: são aqueles que organizam a estrutura do estado “ federação “ união indissolvível de entes que tem poderes de auto organização, auto legislação. 1 grau: união dos estados, união. 2 grau: distinto federal, município. 2) Elementos ilimitados : são elementos que limitam o poder do estado constituindo direitos do povo. 3) Elementos sócio ideológico: são aqueles que fixam uma ideologia instatal

// Discussão acencia do preambulo do CF. 1 teoria da eficácia plena: o preambulo e norma constitucional assim como todas as demais. 2 teoria da eficácia parcial: o preambulo não e norma constitucional mas possui qualidade normativa. Não esta na pirâmide. 3 teoria da ineficácia-irrelevância jurídica stf: o preambulo não e uma norma constitucional e não e uma norma da natureza jurídica, mas sim de natureza politica. Teoria adotada pelo stf. 4 ELEMENTOS FORMAIS DA APLICABILIDADE ART 1 E5. CLASSIFICACAO DA CONSTITUICAO. A) quanto ao conteúdo: material, formal B) Quanto forma: escrita solene, não escrita C) Quanto a elaboração: dogmática, histórica

// ELEMENTOS DE ESTABILIZACAO. Constituição. São aqueles que buscam a estabilidade em caso de tumulto constitucional. Intervenção federal, Estado de sitio,