Resumo Processo Civil

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

• terceiro é aquele estranho à relação jurídica processual.
• aquele que não é parte.
• Terceiro intervirá para ser auxiliar ou para se tornar parte.
• Essa intervenção ocorre em qualquer fase do processo, em qualquer grau de jurisdição.

QUANDO OCORRE A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO?

SEMPRE que houver o ingresso de alguém em processo alheio que ESTEJA PENDENTE.

Modalidade auxílio: para o AUTOR ou para o RÉU.

ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1. Iniciativa parte do próprio terceiro (ele que requer seu ingresso no processo alheio).
2. As que são provocadas pelas partes.

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RÉU, formando um LITISCONSÓRIO passivo, simples e facultativo.

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Permite desconsiderar a personalidade jurídica e conseguir responsabilizar pessoalmente o integrante da PJ (sócio ou administrador) nos casos em que a lei material o autoriza. Incidente tem natureza de ação.

Ação incidental e eventual - pode ser proposta pelo MP ou pela PARTE.

* Cabível em todas as fases do processo, Em regra, suspenderá o processo principal.

Na 1ª instancia será resolvido por uma decisão interlocutória > caberá AGRAVO.

Na        2ª        instância        -        agravo        será        decidido monocraticamente - caberá agravo interno.

(Existência e validade)[pic 9][pic 10][pic 11]

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1. SIMPLES: terceiro que tenha interesse jurídico, em que a sentença seja favorável à parte assistida.

ASSISTENTE é atingido de forma REFLEXA.

1. LITISCONSORCIAL: quando o assistente ingressa no processo e se torna PARTE, formando-se um LITISCONSÓRCIO.

ASSISTENTE é atingido DIRETAMENTE.

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DENUNCIAÇÃO À LIDE ocorre quando uma das partes que originaram o processo, autor ou réu, formula demanda contra terceiro, trazendo-o para dentro do processo.

É uma demanda incidente, regressiva, eventual e antecipada.

INCIDENTE: toda questão que surge no decorrer do processo e deve ser RESOLVIDA naquele MOMENTO. REGRESSIVA: relacionada a um direito de regresso.

EVENTUAL: denunciante pode ou não ingressar com a denunciação.

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EXISTÊNCIA (4)

1. EXISTENCIA DE JURISDIÇÃO: jurisdição é requisito imprescindível para uma ação judicial
2. EXISTENCIA DE DEMANDA: NÃO existe processo sem o aforamento da demanda.
3. CAPACIDADE POSTULATÓRIA: capacidade de pedir em juízo. Quem tem? Adv, Membros do MP, defensores, procuradores.
4. CITAÇÃO VÁLIDA: enquanto o réu não for citado não existirá processo para ele.

VALIDADE (5)

1. PETIÇÃO INICIAL APTA: preencha todos os requisitos legais.
2. COMPETENCIA E IMPARICIALIDADE: juiz competente e imparcial.
3. CAPACIDADE DE SER PARTE: capacidade para participar dos processos como parte.
4. CAPACIDADE PROCESUSAL: capacidade para estar em juízo, para ser parte.
5. LEGITIMIDADE PROCESSUAL: conjunção entre capacidade processual e legitimidade para a causa.

ANTECIPADA:    ação    INCIDENTE    deve    ser decidida                 [pic 26][pic 27][pic 28]

ANTES da ação PRINCIPAL.

Cabimento: 1ª hipótese quando houver evicção. 2ª hipóteses – direito de regresso.[pic 29]

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Instituto processual que se refere ao elemento

SUBJETIVO da ação.

• PLURALIDADE de sujeitos na relação jur. processual.
• SUJEITOS que se reúnem para litigar em conjunto.

"amigo da corte" - TERCEIRO que intervém APENAS na modalidade auxílio em processos de grande relevância social em que justifique a sua intervenção. Pode ser PJ ou PF.[pic 30][pic 31][pic 32][pic 33][pic 34][pic 35][pic 36]

: Permite que o RÉU convoque os demais codevedores a integrar a relação jurídica processual. É requerido APENAS pelo réu.[pic 37][pic 38][pic 39][pic 40][pic 41]

Os que são chamados também assumem a posição de

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1. Comunhão        de        direitos        ou        de        obrigações relativamente à lide.
2. Quando entre as causas houver conexão entre o

pedido ou a causa de pedir.

1. Quando ocorrer afinidade de questões por ponto

comum de fato ou de direito.[pic 48][pic 49][pic 50][pic 51][pic 52][pic 53]

ATIVO: dois ou mais autores

PASSIVO: dois ou mais réus.

SINGULAR: "acontece no dia-a-dia" - dois ou mais autores ou dois ou mais réus.

MULTITUDINÁRIOS: ambos os polos da ação existem MUITAS pessoas (MULTIDÃO).

NECESSÁRIO:        quando        a        sua        formação        for INDISPENSÁVEL para o processo.

FACULTATIVO:        quando        sua        formação        NÃO        for obrigatória para o processo.

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